Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Com saldo de R$ 3,9 bi, contas da União têm o melhor novembro em oito anos

O resultado foi o melhor registrado pela União desde 2013 para o período; contas públicas ainda são desafio para 2022

Lorenna Rodrigues e Thaís Barcellos, O Estado de S. Paulo

30 de dezembro de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - Com a arrecadação de impostos em alta e as despesas em queda, as contas do governo registraram em novembro o melhor resultado para o mês desde 2013. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas do governo central (que contabiliza os resultados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central) ficou positiva em R$ 3,9 bilhões. Em novembro de 2020, o resultado havia sido negativo em R$ 18,3 bilhões.

Em 2021, o resultado primário (considerado antes de descontar os juros da dívida pública) até novembro foi negativo em R$ 49,3 bilhões, ainda assim o melhor resultado desde 2014 para o período. No ano passado, esse mesmo resultado era negativo em quase R$ 700 bilhões, principalmente por conta dos gastos e das renúncias de receita com a primeira onda da pandemia.

Apesar do rombo, o resultado foi comemorado pelo governo. “A trajetória fiscal estava apertada desde 2014, quando teve a crise política, depois tivemos a crise da covid-19. Viemos buscando a consolidação fiscal. É um resultado que nos deixa bastante satisfeitos”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle.

Ele ressaltou que a pasta ainda não fez uma nova projeção para o valor do déficit em 2021, mas é possível que fique próximo de R$ 70 bilhões, o que seria o menor valor em oito anos.

Com isso, ele acredita que há “grande possibilidade” de um superávit nas contas do chamado setor público consolidado, que inclui ainda os resultados dos Estados e dos municípios, além de estatais – se concretizado, vai ser a primeira vez no azul desde 2013.

Desafios à frente

Ele admitiu que o ano de 2022 trará desafios para as contas públicas, e citou as eleições no Brasil, a alta de juros nos EUA e a inflação global. “Ainda temos um cenário desafiador para 2022 na política fiscal. O ano eleitoral sempre tem potencial de gerar volatilidade. Por outro lado, o ano fiscal é curto, há regras que facilitam o controle fiscal”, disse. “Apesar de vários desafios ao longo do ano, acreditamos que temos condição de fazer travessia por um ano tipicamente mais volátil.”

Sobre o resultado mensal do governo central, o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, ressaltou o desempenho surpreendente da receita no mês, com destaque para arrecadação com dividendos e participações (R$ 9,274 bilhões), Contribuição de Plano de Seguridade Social do Servidor (R$ 2,448 bilhões) e demais receitas (R$ 4,987 bilhões). Mas ponderou que o cenário estrutural dos gastos públicos é pouco animador, sobretudo diante do receio do reajuste de salário em diversas categorias. “Temos alívios na estatística mensal, mas a dinâmica não melhora, e segue expansionista.”

Já o economista-chefe do Banco MUFG Brasil, Carlos Pedroso, destacou que a arrecadação deve arrefecer com o esfriamento da atividade. Por outro lado, avalia que as despesas devem crescer, principalmente com o Auxílio Brasil. Pedroso estima que o déficit primário termine este ano em R$ 80 bilhões e vá a cerca de R$ 160 bilhões em 2022.

No mês passado, as receitas tiveram alta real de 8,4% em relação a novembro de 2020. Já os gastos caíram 12,7% na mesma comparação, já descontada a inflação. O governo ainda vem cumprindo com tranquilidade o teto de gastos este ano. Até novembro, as despesas sujeitas à regra que limita o crescimento de gastos à inflação subiram 4,0% ante igual período de 2020. A margem para expansão, na prática, é de até 5,9%. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus./COLABORARAM GUILHERME BIANCHINI E MARIANNA GUALTER

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