Marcos Santos/ USP Imagens
Problemas de descontrole no gasto com pessoal é uma situação recorrente no ONS. Marcos Santos/ USP Imagens

Com tarifa de conta de luz, ONS bancou de massagistas a corridas de rua e restaurantes de luxo

'Mimos' dados aos funcionários ultrapassam a casa dos R$ 400 mil; responsável pelo levantamento, a Aneel disse que o órgão não apresentou nenhuma explicação que justificasse 'os elevados gastos'

André Borges, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2020 | 16h34

BRASÍLIA - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão responsável por gerenciar o abastecimento de energia consumida diariamente em todo o País, tem gasto dinheiro pago pelo consumidor na conta de luz para bancar serviços sem qualquer tipo de relação com suas obrigações. A lista de gastos, conforme apurou o Estado, inclui, por exemplo, a contratação, sem licitação, de duas empresas de massoterapia, para prestarem serviços de “shiatsu expresso” a seus funcionários, ao custo total de R$ 307 mil. O ONS também encontrou espaço em seu orçamento para gastar mais R$ 106 mil para que seus funcionários participassem de corridas de rua em vários Estados do País, além de financiar almoços em restaurantes de luxo nas principais capitais do País.

As informações detalhadas desses gastos foram obtidas pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e fazem parte de um relatório realizado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão analisou as prestações de contas de 2014 a 2018 entregues pelo ONS.

O Operador é uma associação civil privada sem fins lucrativos, mas que tem 97% de seu orçamento anual bancado por tarifas cobradas na conta de luz. Somente 3% de seus custos são pagos pelas empresas do setor elétrico. Por se tratar de dinheiro do consumidor de energia, cabe à Aneel fiscalizar o seu uso. O relatório técnico, que ainda não passou pela diretoria da agência reguladora, foi concluído em novembro do ano passado, após receber justificativas do ONS.

O levantamento aponta que R$ 69.720 foram usados para “premiar” funcionários. A lista de agraciados é extensa. Há casos, por exemplo, de um funcionário que, a título de reconhecimento, gastou R$ 5.790 em hospedagem e em um almoço na churrascaria Fogo de Chão. Outro empregado pagou uma conta de R$ 1.450 depois de curtir um jantar no restaurante Pobre Juan, enquanto outro servidor preferiu deixar R$ 1.450 no Adegão Português. Houve ainda um funcionário que partiu para o Royal Termas Resort, de onde trouxe uma conta de R$ 3.860.

A área técnica da Aneel faz duras críticas ao ONS, aponta falhas diversas em contratações, comprovações e acusa o órgão de fazer uma administração “relapsa e desidiosa”. Por fim, pede a devolução de mais de R$ 13 milhões, por entender que o Operador não conseguiu comprovar a necessidade das contratações ou mesmo de utilização dos produtos e serviços contratados.

Na avaliação da agência, a maior parte das explicações não para de pé. Ao tentar explicar o gasto de R$ 307 mil com massoterapia, sem licitação, o ONS respondeu que “havia dificuldades em conseguir empresas com profissionais formados em fisioterapia e com registro no Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito), e que não seria possível convidar outras empresas para participar dos processos”.

Coube à Aneel lembrar que, além de os serviços de massagens ou fisioterapia não serem de natureza essencial, estão longe de serem urgentes, daí não haver razão para esse tipo de contratação, ainda mais sem licitação.

Sobre o financiamento de corridas de rua, o ONS argumentou que seu objetivo foi de “realizar ações que motivem seus empregados a adotar um estilo de vida mais saudável, com o objetivo de contribuir para promoção da saúde e qualidade de vida”.  

Para a Aneel, trata-se de mais um argumento é subjetivo. “Existiram gastos efetuados pelo ONS que na visão da equipe de servidores da SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira) não poderiam ser custeadas, haja vista não guardarem qualquer pertinência com as atividades fim e meio desenvolvidas pelo Operador”, declara a Aneel.

Extras

O levantamento aponta ainda aumentos sucessivos de pagamentos de horas extras, adicional noturno, uso de serviços táxi, entre outros, que mais que dobraram nos últimos anos, sem haver uma mudança de quadro de profissionais que justificasse esse comportamento. Há críticas ainda ao aumento de custos com benefícios e vantagens recebidas pelos diretores e custeados pelo ONS, como previdência privada, taxa de administração, assistência médica, plano odontológico e auxílio alimentação.

Depois de analisar as justificativas dadas pelo ONS sobre esses gastos, os técnicos da Aneel concluíram que o órgão não apresentou nenhuma explicação “que justifique satisfatoriamente os elevados gastos apresentados” e que o remanejamento de gastos feito pelo órgão entre várias rubricas administrativas – para cobrir gastos que estouram orçamentos – é resultado da “ausência de um planejamento específico e eficaz do ONS, seja na fase preparatória de sua proposta orçamentária, seja durante a execução da mesma”.

A Aneel afirma ainda que a “ausência de limites e freios impostos ao Operador” abre espaço para que o ONS faça “excessivas manobras e remanejamentos entre rubricas” de seu orçamento e que isso pode servir de “estímulo a uma majoração indevida e proposital da previsão inicial dos gastos que serão propostos”.

A agência reguladora deu prazo 180 dias para que o ONS faça uma série de ajustes e correções, além de reparo de R$ 13 milhões, que devem ser convertidos em redução da tarifa cobrada na conta de luz na população.

ONS nega maioria das irregularidades, mas diz que fará ajustes

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira, negou a maior parte das irregulares apontadas pela Aneel e pediu a reconsideração da agência sobre diversos pontos levantados pela área técnica.

Em carta enviada à agência no dia 26 de dezembro, Barata procura refutar cada um dos apontamentos feitos pela agência e mostra indignação ao ter sua gestão classificada como “relapsa e desidiosa”, sob argumento de que se trará de “acusações graves e de forma incisiva, que não correspondem com a postura do ONS e que podem até mesmo comprometer a imparcialidade da avaliação efetuada pelos fiscais”.

À frente do ONS desde abril de 2016, Barata diz que os gastos com pessoal representam 60% do custo total do Operador e que, por isso, “é um dos maiores desafios para a organização”. “E neste sentido, se analisarmos cada um dos itens (de gastos), individualmente, que compõem esta rubrica, de fato se constatará alterações entre o planejado e o executado”, diz ele. Mas se for considerado o valor total orçado e aquele efetivamente gasto, o desvio médio é inferior a 3%.

Procurado pelo Estado, o diretor-geral do ONS informou, por meio de nota, que está ciente do teor da nota técnica e que vem esclarecendo todas as informações junto à Aneel. “Reforçamos que a referida Nota Técnica circula, ainda, no âmbito técnico da agência, sendo que o assunto seguirá o rito de tomada de decisão da Aneel”, afirmou, referindo-se à votação de cada processo que deve ser submetida ao crivo da diretoria colegiada do órgão.

Por fim, Barata afirma que o ONS – que tem 97% dos seus custos bancados por tarifa da conta de luz paga pelo cidadão – é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter privado e que “segue práticas de gestão em linha com o mercado, em especial as empresas do setor elétrico”. “O ONS trabalha sob total transparência e mantém-se à disposição para esclarecer toda e qualquer informação”, conclui.

Por meio de nota, a Aneel informou que se trata de “documento de unidade organizacional da Aneel, não apreciado pela diretoria da agência, instância decisória máxima do órgão regulador”. “Não se trata, portanto, de manifestação final da agência”.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Relatório da Aneel diz que ONS contratou serviços de 'lobby' de ex-diretor da agência

Levantamento feito pela agência aponta ainda que o Operador Nacional do Sistema Elétrico bancou de massagista a restaurantes de luxo com o dinheiro da conta de luz

André Borges , O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2020 | 11h39

BRASÍLIA - A auditoria realizada por técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que passou um pente-fino nos gastos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrados entre 2014 e 2018, afirma que o órgão contratou serviços do escritório do ex-diretor da Aneel, o advogado Julião Coelho, para que ele atuasse como um tipo de “lobista” na defesa do ONS, em um processo que tramitava no Tribunal de Contas da União (TCU)

Segundo a Aneel, o contrato foi firmado em 2016, após “sumária e direcionada pesquisa de mercado” para escolha do escritório de advocacia. Na ocasião, o ONS contratou, sem a realização de licitação, os serviços advocatícios do escritório Julião Coelho Advocacia, pelo valor de R$ 300 mil. A contratação, afirmam os técnicos da Aneel, envolvia “apenas a defesa administrativa do ONS junto ao TCU, não incluindo, portanto, quaisquer ações judiciais posteriormente necessárias”.

Reportagem publicada nesta quinta-feira, 30, pelo Estado, baseada em um pedido feito por meio da Lei de Acesso à Informação, revelou que o ONS, segundo levantamento da Aneel, incorreu em uma série de gastos sem relação com suas atividades, como a contratação, sem licitação, de duas empresas de massoterapia, para prestarem serviços de “shiatsu expresso” a seus funcionários, ao custo total de R$ 307 mil, além de mais R$ 106 mil para que seus funcionários participassem de corridas de rua e outros R$ 70 mil para bancar contas de hotéis e restaurantes de luxo.

Na avaliação dos técnicos da agência, o processo de contratação do escritório de advocacia também teria incorrido em irregularidades, porque foi restrito e se baseou apenas a uma consulta feita a três empresas “predefinidas”, sem incluir demais análises de mercado. A Aneel declara ainda que, após a escolha do escritório de Julião Coelho, este se uniu a um segundo escritório para prestar o serviço, o Galvão, Jobim e Vieira de Carvalho Advogados Associados, que não tinha participado da pesquisa inicial feita pelo ONS.

“A justificativa apresentada pelo ONS a fim de que se viabilizasse a referida contratação se assemelha muito mais à contratação de ‘lobby’ do que efetivamente serviços técnicos e jurídicos a serem prestados no âmbito daquele tribunal de contas”, afirma a área técnica da agência, ao mencionar que a contratação se baseou na “necessidade de realização de articulação, despacho diretamente com os ministros (do TCU) o que requerem profissionais que possuam experiência e conhecimento dos trâmites dentro do Tribunal, (...), incluindo a realização de articulação/despachos com os Ministros do TCU envolvidos”.

O ONS chegou a fazer um pagamento inicial de R$ 100 mil pelos serviços advocatícios que recebeu. Os demais R$ 200 mil não chegaram a ser pagos, porque estavam atrelados ao sucesso que os advogados poderiam ter no processo administrativo que em andamento no TCU. O tribunal, no entanto, acabou rejeitando as argumentações levadas pelos advogados do ONS, o que anulou o pagamento de “honorários de êxito”.

Por meio de nota, o advogado e ex-diretor da Aneel Julião Coelho repudiou as afirmações da área técnica da agência. “A nota técnica da superintendência da Aneel é um desrespeito não apenas ao meu escritório, mas também ao ONS e ao próprio TCU. Somos um escritório reconhecido e ranqueado nacional e internacionalmente pela especialização em Direito e regulação de energia elétrica” declarou.

O advogado encaminhou à reportagem uma série de documentos sobre sua atuação no caso. “Colocarei à disposição todo o material que produzimos no âmbito dessa contratação, que envolvia discussão essencialmente regulatória (expertise do escritório). Tais documentos serão mais do que suficientes para comprovar que a insinuação feita pela área técnica da Aneel é infundada e dissociada dos fatos.”

O diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, também reagiu às comparações feitas pela Aneel a respeito de contratação de lobby. “Tal alegação coloca em evidência atos praticados não só pelo ONS, mas também pelo escritório contratado, invocando suposições acerca dos profissionais sérios e renomados no ramo do Direito e para o setor elétrico”, afirmou, em uma resposta sobre o assunto que encaminhou à Aneel no dia 26 de dezembro do ano passado. 

Segundo o ONS, os advogados dos escritórios contratados estiveram, presencialmente, nos gabinetes de ministros do TCU para apresentar memoriais. “Essa é uma atividade comum, legalmente prevista nas esferas administrativa e judicial e jamais configurando uma atitude de ‘lobby’. Ademais, a realização de ‘lobby’ pressupõe troca de favores, tornando ainda mais evasiva a alegação da SFF (Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da Aneel), sobre a qual o ONS refuta veementemente”, declarou.

Gastos polêmicos

Engenheiro eletricista, Barata chegou ao comando do ONS em maio de 2016, assumindo o posto antes ocupado por Hermes Chipp, que comandava o Operador Nacional desde dezembro de 2005. O levantamento da Aneel, portanto, inclui contratações realizadas pela gestão dos dois diretores, já que trata de operações feitas entre 2014 e 2018.

Essa não é a primeira vez que os gastos do ONS causam polêmica. Em abril de 2016, antes de Hermes Chipp deixar o cargo, reportagem do Estado revelou que o órgão vinha utilizando recursos pagos pela conta de luz para bancar a compra de roupas em lojas de grife, almoços frequentes em restaurantes de luxo, lanchinhos diários e sucessivos abastecimento de tanques de combustível nos fins de semana.

Eram diversos os casos de mais de uma lavagem de carro em menos de 24 horas e abastecimento de carros em quantidade superior à capacidade do tanque do veículo, além de pagamentos indevidos de valores de taxas de aluguel.

A diretoria do ONS é integrada por um diretor-geral e quatro diretores, que são eleitos por uma assembleia-geral. Desses, três membros, incluindo o diretor-geral, são indicados pelo Ministério de Minas e Energia. Outros dois são indicados pelos agentes do setor elétrico. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.