O Banco do Nordeste (BNB) tem ocupado o espaço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de projetos de infraestrutura na região. Uma medida provisória, convertida em lei no mês passado, reduziu os juros do BNB e provocou uma corrida de investidores por empréstimos da instituição, que até 2016 tinha restrições para atuar em algumas áreas, como energia elétrica. Só no primeiro semestre deste ano, o banco contratou R$ 12,4 bilhões, 77% de todo o volume fechado em 2017 – desempenho tem incomodado a cúpula do BNDES.
Nos últimos meses, antigos e potenciais clientes do banco nacional de fomento desistiram de continuar o processo na instituição e foram bater na porta do BNB em busca de custos mais baixos. Esse movimento começou a se intensificar no ano passado, com a Medida Provisória 812/17, que mudou a fórmula de cálculo das taxas de juros para os empréstimos concedidos com recursos de fundos constitucionais, como é o caso do crédito oferecido pelo Banco do Nordeste.
A medida, proposta do governo, atrelou esse tipo de empréstimo à Taxa de Longo Prazo (TLP) – que é a mesma taxa de juros do BNDES. A TLP, em vigor desde janeiro, foi criada para se igualar às taxas de mercado, em substituição à TJLP, que era subsidiada pelo Tesouro. A MP, no entanto, criava uma diferença entre os dois bancos: o texto incluiu no cálculo da taxa de juros do Banco do Nordeste um redutor para compensar desigualdades regionais.
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“O objetivo principal foi alinhar essas taxas às tendências de juros praticados no restante da economia e, ao mesmo tempo, permitir que os fundos cumpram sua missão de oferecer taxas adequadas ao padrão de renda das regiões atendidas”, explicou o Banco Central, em nota.
Durante a tramitação no Congresso, a bancada do Nordeste – liderada pelo deputado Julio Cesar (PSD-PI) – fez pressão para dar ainda mais competitividade aos financiamentos do BNB. Eles conseguiram incluir o fator de localização, que beneficia regiões menos favorecidas economicamente e reduz ainda mais a taxa de juros. Para se ter ideia, enquanto a taxa do BNDES em um projeto de geração de energia pode ficar na casa de 10% ao ano, a do BNB fica em cerca de 6%.
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A MP que reduziu os juros do Banco do Nordeste teve 35 emendas e virou lei em 19 de junho deste ano. Uma semana depois, o grupo de energia Equatorial já anunciava contrato de R$ 1,1 bilhão com o BNB para financiar linhas de transmissão na região. Em seguida, foi a vez da francesa Vinci fechar empréstimo de R$ 516 milhões para as obras do Aeroporto de Salvador (BA). Antes disso, a italiana Enel já havia conseguido R$ 678 milhões para três parques solares.
