Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Com tempo extra, governo tenta alterar principal ponto do projeto de terceirização

Após votação ser adiada, Planalto passou a discutir extensão da terceirização para 'atividades-fim'; nesta quinta, Temer se reuniu com relator do projeto, Arthur Maia, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e o ministro Ricardo Berzoini

João Villaverde, O Estado de S. Paulo

16 de abril de 2015 | 20h43

BRASÍLIA - Um dia após conseguir uma rara vitória sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo Dilma Rousseff enfim entrou em campo nas negociações políticas para tentar alterar o projeto que amplia a terceirização do trabalho no País. Cunha foi forçado na quarta-feira a adiar a votação da proposta para a próxima semana ao perceber que, após forte pressão do PT, em inusitada aliança com parte dos deputados do PSDB, e de alguns ministros petistas do governo, o projeto poderia ser retirado de pauta com a aprovação de um requerimento apresentado pelo PSD.

Com o tempo extra, o governo passou a discutir o mérito do projeto, que estende a terceirização para "atividades-fim" - hoje ela somente é permitida para as chamadas "atividades-meio". Até então, o governo Dilma tinha se limitado a garantir aumento da arrecadação com o texto. As negociações eram conduzidas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Nesta quinta-feira, porém, o vice-presidente e novo articulador político Michel Temer convocou uma reunião com o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), o líder do governo na Câmara, José Guimarães, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que foi líder da CUT nos anos 1990.

"Foi a primeira vez que me encontrei com alguém do governo Dilma para tratar de terceirização mesmo. Até agora as conversas eram todas pelo lado fiscal", afirmou Maia ao `Estado', após a reunião no Planalto.

De outro lado, a oposição também se mexeu para reverter a parceria com o PT. Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) atuou nos bastidores para demover os dissidentes da bancada tucana do acordo fechado com o PT - principal motivo do adiamento da votação. Metade dos deputados tucanos mudou de ideia quanto ao projeto e passou a ser contrário à extensão da terceirização.

"Acho que foi um conjunto de informações contrárias (responsáveis pelo recuo tucano). Acho que houve uma tentativa de influenciar alguns dos nossos deputados nas suas bases, talvez até de forma superficial", disse Aécio. Ao ser questionado sobre qual regulamentação defendia, o senador tucano evitou uma opção definitiva. Disse apenas ser favorável ao "projeto que foi discutido anteriormente", sugerindo que prefere o texto-base que liberaria a terceirização para atividades-fim. Segundo um deputado tucano, os colegas temiam a pressão da base. O acordo feito na última quarta-feira com o PT, explicam os tucanos, foi apenas pelo adiamento, não sobre o mérito.

Uma das ideias de Temer apresentadas nesta quinta-feira ao relator foi para que se buscasse elencar todas as profissões onde a terceirização seria proibida. Seria uma forma de aliar o desejo do PT e da CUT - de manter a situação como está hoje - com o projeto, que regulamenta os terceirizados. O ministro Berzoini ponderou que isso poderia tomar muito tempo e, ainda assim, não "resolver a questão".

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Uma das ideias de Temer para o projeto é elencar todas as profissões onde a terceirização seria proibida
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O governo buscou também deixar mais claro o poder que os sindicatos terão para representar os terceirizados. Hoje, os terceirizados são representados por entidades fracas, que, segundo as centrais, não lutam ou sequer negociam com as empresas intermediadoras de mão de obra. O objetivo é a preservação do modelo sindical atual.

Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara afirmou que o projeto será votado "sem dúvida alguma" na próxima quarta-feira. "Este é um projeto que está sendo debatido há 11 anos e tem um debate de cunho ideológico, que de uma certa forma contamina o processo, isso é natural", declarou ele, lembrando que, em relação às questões relativas à arrecadação, que estão sendo negociadas com o governo, "estão mais ou menos acertadas e acabarão acertando até o momento". Cunha reconheceu que "foi melhor criar o ambiente", ao comentar o adiamento da sessão por uma semana.

Na avaliação do ministro do Trabalho, Manoel Dias, o adiamento da votação do projeto de terceirização vai permitir "avanços na negociação". "Acho que foi bom o adiamento, vai permitir avanços na negociação. Nós podemos melhorar ainda mais o projeto no sentido que precarize o mínimo possível o trabalho", comentou Dias. (COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO, RAFAEL MORAES MOURA, DANIEL CARVALHO, PEDRO VENCESLAU e NIVALDO SOUZA). 

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