Daniel Teixeira/Estadão
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Com usinas em crise, Sertãozinho faz pacto para reduzir demissões

Dificuldades no setor sucroalcooleiro, que movimenta 70% do PIB da cidade, causaram 2.400 dispensas em 2014

RENE MOREIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO / FRANCA, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2015 | 02h04

Para enfrentar em 2015 a crise no setor sucroalcooleiro, uma cidade paulista resolveu fazer um pacto que envolve prefeitura, vereadores, empresários, comerciantes, sindicatos e outras entidades. Em Sertãozinho, onde 70% do Produto Interno Bruto (PIB) vem do etanol e do açúcar, houve no ano passado 2.400 demissões nas metalúrgicas que atendem as demandas das usinas, e as expectativas para este ano não são nada animadoras.

Diante disso, uma série de ações foi definida para reduzir o impacto da crise e ajudar os desempregados. Eles terão a cobrança de dívidas suspensa por 90 dias - até o início da próxima safra da cana. E, entre outros benefícios, poderão adquirir cestas básicas no município a preço de custo, R$ 69,90 cada.

Essas medidas de emergência se devem ao fechamento de usinas e às dispensas em massa nas metalúrgicas. O "Pacto Social pelo Emprego" foi formatado por um grupo criado com representantes de vários setores da comunidade. O secretário municipal de Indústria e Comércio, Carlos Roberto Liboni, diz que as ações envolvem supermercados, planos de saúde, bancos, entidades e empresas.

Segundo ele, foi elaborado um documento onde são pontuadas as ações de cada um dos setores. A prefeitura afirma que Sertãozinho tem a maior concentração da cadeia produtiva sucroenergética do País e apresenta uma queda constante e acentuada de sua capacidade de manter os postos de trabalho.

Antes de chegar a um consenso, o grupo formado para avaliar as ações se reuniu oito vezes. As medidas poderão ser estendidas ao final do prazo, mas isso dependendo da redução do desemprego e de outras questões. Um dos benefícios para os trabalhadores atingidos pela crise envolve os planos de saúde. Eles se comprometeram a manter os contratos pelo valor corporativo, mesmo em caso de demissão do titular.

Por sua vez, o Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise-Br) e o Sindicato dos Metalúrgicos se comprometeram a montar uma Câmara de Mediação, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Justiça do Trabalho e a Promotoria. O objetivo é reduzir as pressões para demissões em massa com a criação de instrumentos de conciliação, como acordo de banco de horas, jornadas especiais ou suspensão temporária do contrato de trabalho.

Já a Associação Comercial e Industrial de Sertãozinho ficou de orientar, de maneira ostensiva, seus filiados a renegociarem dívidas. O Banco do Brasil também seguirá esse mesmo parâmetro para atender empresas e pessoas físicas, oferecendo maior carência e menores juros, além de prorrogação de parcelas não vencidas e condições diferenciadas de crédito. Já a OAB intensificará seu programa de assistência judiciária gratuita.

Protesto. Todos os participantes do pacto estarão presentes no "Movimento Popular pelo Emprego do Setor Sucroenergético", marcado para o dia 27 deste mês. Na ocasião, a cidade vai parar e haverá uma manifestação com a finalidade de chamar a atenção do governo federal e do governo do Estado.

Sertãozinho enfrenta há três anos a desaceleração da economia. O secretário Carlos Liboni afirma que a intenção é que todos os setores voltem se reunir em março para avaliar o resultado das medidas e, eventualmente, estender o pacto. Nos últimos quatro anos, cinco usinas fecharam as portas na região, ao mesmo tempo em que não houve nenhum pedido para a abertura de novas unidades.

Na prefeitura, mesmo tendo iniciado 2014 com superávit de R$ 10 milhões, foram contabilizados R$ 20 milhões em perdas somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no decorrer do ano, e o orçamento fechou com déficit de R$ 10 milhões. Para tentar equilibrar as contas em 2015, o prefeito José Alberto Gimenez (PSDB) anunciou a demissão de até 15% dos funcionários comissionados.

Apesar dos problemas, o prefeito se mantém otimista. "Penso sempre que as coisas vão melhorar. Às vezes, precisam piorar para melhorar, ouvia isso do meu avô e acho que faz sentido", afirma. Para ele, a situação deve continuar ruim por alguns meses, mas depois Sertãozinho vai se adequar à nova realidade e voltará a ser uma potência sucroalcooleira.

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