portfólio

E-Investidor: qual o melhor investimento para 2020?

Combate à prática de cartel se intensifica no País

Considerada uma das práticas mais nocivas à livre concorrência, o cartel começa a ser combatido com firmeza no Brasil. De acordo com a Secretaria de Direito Econômico (SDE), existem hoje mais de 100 executivos sendo processados criminalmente por práticas de cartelização, como combinação de preços ou divisão de mercado entre concorrentes nos mais diversos setores da economia.

Agencia Estado

23 de março de 2009 | 10h04

Só em 2008 foram deflagradas cinco operações de combate a cartéis, que resultaram em 93 mandados de busca e apreensão e na prisão de 53 pessoas. No ano anterior, outras cinco operações levaram 30 pessoas à cadeia (prisão temporária), depois de 84 mandados. Os números representam um salto em relação aos anos anteriores. De 2003 a 2006 inclusive, foram sete operações , com 31 mandados e duas prisões temporárias. Antes disso, houve apenas um grande caso, o cartel do aço, condenado em 1999.

Apesar de ser considerado crime no Brasil desde 1990, com pena de multa ou até cinco anos de prisão, as investigações de cartel ganharam fôlego nos últimos seis anos com a introdução do programa de leniência - quando um participante de cartel denuncia os demais em troca de imunidade - e a celebração de um convênio entre a SDE e o Ministério Público e a Polícia Federal. Até então, o foco dos órgãos antitrustes era a avaliação de atos de concentração, com fusões e aquisições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tudo o que sabemos sobre:
concorrênciacartel

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.