A disparada do preço do petróleo nos últimos dias - provocada pela guerra entre a Ucrânia e a Rússia e pelas sanções adotadas contra Moscou - aumentou a pressão sobre o governo brasileiro para adotar medidas que contenham a alta dos combustíveis no mercado interno. Estão na mesa a implementação de um programa de subsídio, a criação de uma conta de estabilização para reduzir a volatilidade dos preços e a modificação da cobrança do ICMS nos combustíveis.
Desde que atingiu US$ 19,33 - o menor patamar da pandemia, em abril de 2020 - até ontem, quando o presidente americano, Joe Biden, proibiu a importação do petróleo russo, a cotação da commodity subiu 562%. Nesta quarta-feira, 9, porém, o preo caía 12% às 17h30.
O preço dos combustíveis, porém, não é um problema apenas dos brasileiros nem um entrave novo, ele apenas se acentuou nas últimas semanas. Durante a pandemia, com o descasamento da oferta e da demanda de energia - a produção recuou no início da quarentena e não acompanhou a retomada da demanda, que aconteceu mais rápido do que se previa -, o preço não só do petróleo, mas de diversas fontes de energia explodiu.
Esse cenário tem feito diversos países recorrerem a medidas não muito tradicionais. “Temos visto economias de mercado enfrentando a crise com duas políticas: tributária e social. Os países estão dando subsídio e reduzindo imposto ou mudando a metodologia de cálculo do imposto”, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Entre os países que anunciaram programas mais recentemente está a Dinamarca, onde foi criado um subsídio de 3.750 coroas dinamarquesas (R$ 2.800) para 320 mil famílias pagarem a conta de calefação. O governo também discute a possibilidade de aumentar o subsídio para quem se desloca mais de 12 km para chegar ao trabalho.
Já nos Estados Unidos, senadores democratas pedem a suspensão do imposto federal sobre a gasolina até o fim do ano. No Japão, o governo está dando um subsídio para fornecedores de petróleo não passarem os reajustes aos consumidores e tem inspecionado postos de combustíveis para fiscalizar os valores que estão sendo cobrados.
Os países da Europa têm lançado mão de medidas para segurar não só o reajuste da gasolina, mas principalmente o do gás natural. Historicamente, o preço do gás tem uma espécie de indexação ao do petróleo. Hoje, porém, com a transição energética e diante do fato de o gás ser considerado uma fonte de energia mais limpa que o petróleo, seu preço tem avançado muito mais rapidamente. A crise entre a Rússia e a Ucrânia também pressionou ainda mais o preço do gás.
Para contornar o problema, a Polônia quer zerar o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás. O país já reduziu a alíquota do tributo sobre combustíveis de23% para 8%. Na França, onde os protestos dos “coletes amarelos” surgiram em 2018 após um aumento no diesel, o pacote inclui a venda de energia pela estatal a preços inferiores ao de mercado. O presidente Emmanuel Macron, que enfrentará eleições em abril, também reduziu impostos da conta de energia e congelou o preço do gás.
Na Ásia, a Tailândia diminuiu um imposto sobre combustível em 50% e estabeleceu um limite de preço de 30 baht (R$ 4,70) para o litro do diesel. A diferença entre o preço pago pelo consumidor e o do produto no mercado internacional é bancada pelo Fundo Estatal de Petróleo. Há, porém, um problema. O fundo está recorrendo a empréstimos para dar o subsídio, segundo informações do jornal Nikkei.
O entrave na Tailândia é apontado como uma dificuldade comum que os fundos de petróleo costumam enfrentar. Estabelecidos com recursos provenientes de impostos do setor ou de dividendos pagos por petroleiras, os fundos destinam recursos para subsidiar o combustível quando a cotação dispara no mercado internacional.
Na análise da diretora do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) Valéria Lima, não há casos de sucesso de fundos de estabilização no mundo. Isso porque os fundos têm dificuldade de restringir os momentos em que os recursos serão usados. “Não dá para tentar segurar um aumento no petróleo para sempre com o fundo. Ele precisa ser visto como algo temporário. Caso contrário, o recurso acaba.”
Para Valéria, hoje, a saída mais eficiente de curto prazo para a questão do combustível seria adotar subsídios para a população mais carente. A medida, diz ela, garante transparência e pode ser mais focada do que um imposto flexível, cuja alíquota reduz quando o petróleo aumenta e beneficia também os mais ricos.
Tanto Valéria como Adriano Pires veem na mudança no ICMS do combustível que está em discussão uma boa alternativa para o problema. Hoje, a cobrança utiliza um porcentual sobre o valor do preço, e não um valor fixo.
