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Combustíveis ficarão mais caros em Brasília

Em meio à polêmica sobre os preços dos combustíveis, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sinpetro-DF) anunciou nesta segunda-feira um novo reajuste nos valores dos produtos na capital federal, considerada uma das regiões mais cartelizadas do País no setor. O sindicato culpou as distribuidoras por um acréscimo médio de 1,5% no preço do litro da gasolina e de 2,5% no valor do litro do álcool hidratado. Segundo o Sinpetro, as distribuidoras aplicaram o aumento como resultado do impacto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) que a cada 15 dias sofre alterações de cálculo do recolhimento sobre os produtos. Como o próprio Sinpetro ressaltou em sua explicação, no entanto, o fenômeno ICMS ocorre em todos os Estados, por se tratar de tributo estadual. Mas, no caso de Brasília, a elevação dos preços é sempre agravada pela organização empresarial do setor, já classificada como cartel (acordo realizado entre comerciantes para fixar preços e diminuir competição) por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do DF em 2003 e condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no fim de 2004. O ex-relator da CPI, deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), lembrou que a comissão identificou claramente que três redes dominam quase 90% dos postos de combustíveis na região. Duas delas, a Gasol e a Igrejinha, foram condenadas juntamente com o Sinpetro ao pagamento de multa equivalente a 5% do seu respectivo faturamento anual pelo Cade, por formação de acordos de preços e impedimento de entrada de outros competidores no mercado. As empresas e o sindicato estão recorrendo da punição no conselho. O relatório da CPI, segundo o deputado, foi entregue ao Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Polícia Federal, mas não surtiu nenhuma conseqüência prática.

Agencia Estado,

16 de janeiro de 2006 | 20h09

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