Rodrigo Leal/Appa
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Comércio com ‘hermanos’ ainda enfrenta barreiras

Prova disso, é o açúcar, que desde a criação do Mercosul é uma exceção

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

24 Dezembro 2017 | 21h00

BRASÍLIA - Na teoria, o Mercosul é uma associação entre quatro países na qual o comércio é livre. Na prática, as mercadorias enfrentam todo o tipo de barreira e o protecionismo ainda dá as cartas.

Prova disso é o açúcar, que desde a criação do bloco é uma exceção. O comércio desse produto não é livre, por pressão de produtores argentinos que não querem competir com o produto do interior de São Paulo. “Eu disse que essa situação é inaceitável”, citou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, após a reunião de cúpula do Mercosul.

Para superar o problema, o Brasil propôs incluir o açúcar no livre-comércio, com compromisso das usinas de não vender o produto na Argentina. “Eu não quero vender açúcar lá. Quero que o açúcar entre no livre-comércio do Mercosul para eu poder vender na União Europeia quando o acordo com eles for concluído.” Na semana passada ainda não havia resposta.

Outra exceção ao livre-comércio no Mercosul são os automóveis. As transações são reguladas por acordos do Brasil com a Argentina e com Uruguai.

O Brasil tenta fechar acordo com o Paraguai, mas antes quer eliminar um problema: o país permite a importação de carros usados, o que atrapalha o produto brasileiro. Segundo fonte do governo paraguaio, a intenção é anunciar em abril acordo para reduzir a importação gradualmente, até zerar em cinco anos.

Outro tema tratado na reunião de cúpula foi a decisão do Uruguai de cobrar taxa consular de 2% sobre a entrada de mercadorias. É uma medida contrária ao livre fluxo de comércio, e não foi bem recebida pelos sócios. O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, disse que a medida é temporária e de caráter fiscal.

“O Mercosul avançou nas questões tarifárias, mas as barreiras não tarifárias precisam de atenção”, disse o gerente de Negociações Internacionais da CNI, Fabrizio Panzini. “Esse é um tema cada vez mais importante.” O bloco tenta se entender, por exemplo, quanto às exigências governamentais para liberar a entrada do produto. Por exemplo, um carro vendido no Brasil deve ser adaptado para entrar na Argentina. “Nesse campo, a assimetria é grande.” 

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