Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Acordo sobre Previdência beneficia PMs e bombeiros, mas deixa de fora policiais federais

Negociação entre Bolsonaro e lideranças do governo no Congresso não atendeu aos pedidos das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Legislativa e das guardas municipais; agentes se dizem traídos pelo presidente

Eduardo Rodrigues, Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2019 | 21h14

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro e lideranças do governo no Congresso costuraram um acordo nesta quinta-feira, 4, que atendeu ao pleito dos policiais militares e bombeiros, mas deixou de fora agentes das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Legislativa e guardas municipais.

A primeira categoria conseguiu que suas regras para aposentadorias e pensão permaneçam sob responsabilidade dos Estados. No texto que tinha sido aprovado, as exigências seriam vinculadas às das Forças Armadas, que ainda serão analisadas pelo Congresso. A mudança foi feita por meio de destaque na reunião da Comissão Especial da reforma da Previdência que aprovou o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

Com a aprovação do destaque, porém, cada Estado é responsável por suas regras. A mudança foi considerada benéfica porque em alguns Estados é permitido a PMs e bombeiros se aposentarem com menos tempo de contribuição do que os 35 anos exigidos pelo projeto que trata da Previdência dos militares federais. 

Já os policiais federais, rodoviários federais e legislativos não conseguiram emplacar o destaque do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que aproximaria, em parte, as carreiras policiais às regras previstas para os militares das Forças Armadas.

A sugestão rejeitada previa que a idade mínima para essas categorias fosse de 55 anos (homem) e 52 anos (mulher). O governo propôs e o texto aprovado na comissão manteve 55 anos para ambos os sexos. Junto houve a tentativa de uma regra mais suave para quem já está na carreira, que permitira se aposentar após trabalhar 17% a mais sobre o período restante para cumprir o tempo mínimo de contribuição. Essa é a mesma taxa proposta pelo governo para as Forças Armadas. Na quarta e na quinta-feira, o governo chegou a propor pedágio de 100%, o que foi recusado pelas categorias. 

Revoltados, representantes das quatro categorias protestaram aos gritos de “Bolsonaro traidor!”, “Joice traidora” – em referência à líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) – e “O PSL traiu a polícia do Brasil”. Segundo eles, não houve apoio justamente dos deputados do partido do presidente, que tinham na eleição a bandeira da segurança. 

Bolsonaro se envolveu pessoalmente na articulação para tentar convencer deputados a suavizarem as regras propostas pelo próprio governo para a categoria. Na quinta-feira, a poucas horas da votação do texto, o presidente fez um apelo à bancada ruralista para que apoiasse à flexibilização. Chegou a dizer, inclusive, que o governo dele errou ao não deixar mais branda as regras para os policiais.

Coordenador da União dos Policiais do Brasil, André Luiz Gutierrez, não descarta uma possível greve em represália. “Será que o brasileiro vai sentir falta da polícia?”, ironizou. “Ficamos em um mato sem cachorro, traídos por Bolsonaro, vistos como privilegiados pela população e sendo usados como joguetes para atingir o PSL e o Bolsonaro.”

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