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FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Comissão de Ética da Presidência vai julgar casos de VPs afastados da Caixa no dia 29

De acordo com o presidente da Comissão, o colegiado julgará casos já em andamento a respeito de Antônio Carlos Ferreira e Deusdina dos Reis Pereira, mas poderá abrir novos processos para avaliar a conduta dos outros dois dirigentes investigados

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

19 de janeiro de 2018 | 16h02

BRASÍLIA - Em meio ao escândalo de suspeitas de corrupção envolvendo a cúpula da Caixa, a Comissão de Ética da Presidência da República informou que vai julgar no próximo dia 29 casos envolvendo a conduta dos vice-presidentes que foram afastados nesta semana.

De acordo com o presidente da Comissão, Mauro Menezes, o colegiado julgará casos que já estão sendo analisados em relação aos vice-presidentes afastados Antônio Carlos Ferreira (Corporativo) e Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias). 

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Contudo, os outros dois executivos que estão afastados - José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital) e Roberto Derziê de Sant'Anna (Governo) também poderão ter sua conduta avaliada com abertura de novos processos “versando sobre denúncias de irregularidades no exercício de suas funções”.

“O desvio de finalidade do exercício de funções dessa natureza é questão ética. Não adiantamos juízo de valor, mas é pertinente investigar as condutas a partir de uma perspectiva da ética pública, da prevenção de conflitos de interesses e da defesa da integridade do serviço público”, disse Menezes, ao Broadcast Político.

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Quatro dos doze vice-presidentes foram afastados nesta semana por suspeita de corrupção. Depois de uma recomendação do Banco Central (BC) e do alerta do Ministério Público Federal (MPF) sobre uma possível punição, o presidente Michel Temer cedeu e decidiu afastá-los. Eles são acusados de vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos e também de negociar cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito.

Os quatro vice-presidentes afastados são acusados de vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos e também de negociar cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito. Os cargos de vice-presidentes na Caixa costumam entrar no rol de negociações do governo com a base aliada em busca de apoio.

Remuneração. Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, a Caixa prevê aumentar em 37% a remuneração do banco com vice-presidentes neste ano na comparação com 2017. O banco estatal afirma que gastará R$ 12,5 milhões com salários e benefícios dos executivos, que são em maioria indicados políticos. No ano passado, os vices receberam R$ 9,1 milhões. Menezes disse que neste caso de remuneração não é de competência da Comissão fazer algum tipo de apuração.

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De acordo com o relatório do comitê de remuneração (responsável por elaborar a proposta de gastos de pessoal que o conselho de administração do banco submete ao ministro da Fazenda), o salário de cada um dos 12 vice-presidentes pode chegar a R$ 87.398,94 mensais, se acumulados os limites máximos com a remuneração fixa (honorários ou pro-labore), mais ganhos por metas e desempenho pessoal, que são variáveis, e ainda benefícios como gratificação de férias, auxílio alimentação, auxílio moradia, auxílio saúde e previdência complementar.

O porcentual de reajuste para os VPs da Caixa destoa do aumento concedido para os bancários, de 2,75%, um pouco abaixo da inflação do ano passado, que foi de 2,95%. A Caixa atravessa uma grave crise e, por causa dos recentes escândalos de corrupção, pode ter o socorro de R$ 15 bilhões com recursos do FGTS barrado por causa de suspeita de irregularidades justamente na conduta dos vice-presidentes. Sem o aporte do FGTS, o governo estuda outras medidas para capitalizar o banco.

Em nota, a Caixa informou que ainda não houve aumento nos salários dos executivos e que a projeção para a remuneração deste ano leva em conta a quantidade de ocupantes nos cargos e também o atingimento de metas e avaliação de desempenho individual dos gestores na parte variável do salário. De acordo com o banco estatal, os quatro vice-presidentes afastados vão continua recebendo salários até serem exonerados. "Segundo a legislação aplicável, houve apenas afastamento e não exoneração. Assim para os afastamentos preventivos para investigação se dá sem prejuízo da remuneração", afirmou, em nota.

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