Comissão discutirá projeto sobre terceirização

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quarta-feira que será criada uma comissão para discutir projeto de lei que trata da terceirização de mão de obra, relatado pelo deputado Arthur Maia (PMDB-BA). "Tivemos hoje (em reunião no Palácio do Planalto) a representação do governo, dos trabalhadores, dos empregadores e do Parlamento e o resultado depois de um longo debate foi no sentido de se instalar uma comissão com três representantes de trabalhadores, três representantes dos empregadores, três representantes do governo e o Parlamento vai designar uma comissão para que a gente possa, a partir de sexta (5), instalar a comissão e iniciar os debates na busca de um entendimento sobre a terceirização", disse.

RAFAEL MORAES MOURA E TÂNIA MONTEIRO, Agencia Estado

03 de julho de 2013 | 19h13

De acordo com Dias, o objetivo é chegar a um entendimento até terça-feira, 9. "Há manifestações feitas por empregadores e trabalhadores, os pontos divergentes não foram colocados hoje", disse. Segundo Maia, a terceirização não é um "mal em si mesmo". "Ela existe nas principais economias do planeta e, nem por isso, existe a precarização do trabalho. Temos de reconhecer que no Brasil existe a precarização, isso acontece porque as empresas que funcionam como terceirizadas são precárias. Esse projeto de lei cria uma série de exigências para que a empresa funcione como terceirizada", observou.

Um dos pontos de divergência entre empregadores e trabalhadores é a penalização das empresas que, eventualmente, descumprirem as obrigações da lei", afirmou o deputado do PMDB da Bahia. Questionado sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho, o ministro limitou-se a dizer que os dados serão "bons". "Estamos no dia 3 e nem iniciamos a busca das informações e dos dados. Lá para o dia 20 é que a gente terá essa informação, mas será bom", afirmou.

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