Comissão do governo deve discutir terceirização

De acordo com o ministro do Trabalho, o objetivo é chegar a um entendimento até o dia 9 de julho

Rafael Moraes Moura e Tânia Monteiro, da Agência Estado,

03 de julho de 2013 | 19h45

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse há pouco que vai ser criada comissão para discutir projeto de lei que trata da terceirização de mão de obra, relatado pelo deputado Arthur Maia (PMDB-BA).

"Tivemos hoje (em reunião no Planalto) a representação do governo, dos trabalhadores, dos empregadores e do Parlamento e o resultado depois de um longo debate foi no sentido de se instalar uma comissão com três representantes trabalhadores, três representantes dos empregadores, três representantes do governo e o parlamento vai designar uma comissão para que a gente possa, a partir de sexta, instalar a comissão e iniciar os debates na busca de um entendimento sobre a terceirização", disse Dias.

De acordo com o ministro do Trabalho, o objetivo é chegar a um entendimento até o dia 9 de julho. "Há manifestações feitas por empregadores e trabalhadores, os pontos divergentes não foram colocados hoje", disse Dias.

Para Maia, a terceirização não é um "mal em si mesmo". "Ela existe nas principais economias do planeta e, nem por isso, existe a precarização do trabalho. Temos de reconhecer que no Brasil existe a precarização, isso acontece porque as empresas que funcionam como terceirizadas são precárias. Esse projeto de lei cria uma série de exigências para que a empresa funcione como terceirizada", observou.

Um dos pontos de divergência entre empregadores e trabalhadores é a penalização das empresas que eventualmente descumprirem as obrigações da lei, informou o deputado.

Questionado sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de junho, o ministro limitou-se a dizer que os dados serão "bons". "Estamos no dia 3 e nem iniciamos a busca das informações e dos dados. Lá para o dia 20 é que a gente terá essa informação, mas será bom", garantiu.

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