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Comissão do SMP analisa documentos de empresas

A Comissão de Licitação das licenças do SMP começará a analisar, a partir agora, documentos de identificação apresentados na sessão pública de ontem pelas empresas que disputam estas licenças. O objetivo desta análise é indentificar se há algum impedimento para que estas empresas participem dos leilões de licitação nas bandas D e E. Essa análise, segundo o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, poderá ser feita com mais tempo já que foi suspenso o leilão da Banda C. A divulgação da ata com o resultado da análise da Comissão será feita somente no dia 20 de fevereiro na abertura do leilão das licenças da Banda D. A análise da Comissão servirá para identificar se há cruzamento societário, o que é proibido pelas regras do edital de licitação. A Comissão deverá preparar também um documento declarando que não houve propostas para a Banca C e, assim, encerrar o processo de licitação das três licenças nesta banda. Segundo Guerreiro, este documento deverá ser publicado no Diário Oficial da União ou nos jornais de grande circulação.

Agencia Estado,

02 de fevereiro de 2001 | 13h10

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