Comissão do SMP analisa documentos de empresas

A Comissão de Licitação das licenças do SMP começará a analisar, a partir agora, documentos de identificação apresentados na sessão pública de ontem pelas empresas que disputam estas licenças. O objetivo desta análise é indentificar se há algum impedimento para que estas empresas participem dos leilões de licitação nas bandas D e E. Essa análise, segundo o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, poderá ser feita com mais tempo já que foi suspenso o leilão da Banda C. A divulgação da ata com o resultado da análise da Comissão será feita somente no dia 20 de fevereiro na abertura do leilão das licenças da Banda D. A análise da Comissão servirá para identificar se há cruzamento societário, o que é proibido pelas regras do edital de licitação. A Comissão deverá preparar também um documento declarando que não houve propostas para a Banca C e, assim, encerrar o processo de licitação das três licenças nesta banda. Segundo Guerreiro, este documento deverá ser publicado no Diário Oficial da União ou nos jornais de grande circulação.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.