BRASÍLIA - Com quase uma hora de atraso, a Comissão Especial da reforma da Previdência iniciou na manhã desta quarta-feira, 19, o segundo dia de debates em torno do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Às vésperas do feriado de Corpus Christi, a expectativa é de que haja menos oradores e que a sessão acabe por volta das 16h.
A comissão fez um acordo para que, apenas hoje, o deputado inscrito para falar e que não estiver no plenário na hora em que for chamado, não perca a sua vez. Nos demais dias, quem não estiver presente perde o direito à fala. A previsão é de que o debate sobre a reforma continue na próxima semana e o relatório seja votado pelo colegiado no fim do mês, mas ainda não há data marcada para a votação da proposta na comissão.
No total, 155 deputados se inscreveram para discursar. Ontem, 65 deles já falaram. Os líderes partidários podem até se inscrever na lista, mas eles também têm a prerrogativa de participar em todas as reuniões. Cada membro da comissão e líder partidário poderá falar por até 15 minutos. Já os deputados que não são membros da comissão terão 10 minutos para discursar.
Com diversas mudanças em relação à proposta original do governo, o relatório de Moreira prevê uma economia de R$ 912,4 bilhões em dez anos. O relator propôs ainda o fim da transferência dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o BNDES, repassando-os para o INSS. Com isso, pelas contas do relator, o impacto total chegaria a R$ 1,13 trilhão em uma década.
Na última sexta, porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, atacou o relatório de Moreira, alegando que os cortes no texto original teriam na verdade reduzido a economia da reforma para R$ 860 bilhões em dez anos, ante os R$ 1,2 trilhão colocados pelo governo na proposta enviada ao Congresso. "Abortaram a Nova Previdência", disse o ministro na ocasião.
