Marcelo Camargo / Agência Brasil
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Relator vai complementar parecer em sessão desta quarta da Comissão Especial

Início dos trabalhos estava marcado para as 13h, mas Samuel Moreira pediu tempo extra para o presidente do colegiado, Marcelo Ramos; comissão deve discutir data de votação do texto, mas já foram apresentados cinco requerimentos de adiamento da votação

Mariana Haubert, Camila Turtelli e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

03 de julho de 2019 | 10h49
Atualizado 03 de julho de 2019 | 18h06

BRASÍLIA  - Apesar de não ter acordo para iniciar a votação do relatório da proposta da reforma da Previdência na quinta-feira, 4, na Comissão Especial, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que vai dar prosseguimento, nesta quarta-feira, 3, à tramitação da proposta no colegiado.

Ramos (PL-AM), informou que a reunião será retomada às 18h30, por causa da votação do Congresso. A sessão estava agendada para 13h, mas não teve início porque o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) está finalizando uma complementação de voto. Ele está fazendo mudanças no texto apresentado ontem. Moreira deve alterar questões ligadas à referência a Estados e municípios. Há pressões ainda sobre policiais e benefícios ao agronegócio.

Quando a sessão for iniciada de fato, Ramos ainda terá de avaliar requerimentos de adiamento e retirada de pauta antes do início da leitura do voto complementar. 

Acordos

Apesar das indicações de que não há condições para votar o relatório, Ramos disse que não irá atrasar essa etapa e que poderá colocar a proposta em análise assim que tiver uma sinalização para isso. Ele avalia, no entanto, que os destaques deverão ser votados em uma segunda sessão, porque não haveria tempo hábil para votar o texto-base e esses dispositivos no mesmo dia.

A jornalistas, Ramos não quis comentar sobre a possibilidade aventada por alguns deputados de se suspender a sessão desta quarta. "Se levarmos em consideração a agenda, a comissão está dentro do seu cronograma", disse.

A sessão do Congresso marcada para às 15h também pode dificultar o andamento dos trabalhos da comissão nesta tarde. Regimentalmente, quando ela começa, nenhum outra comissão da Câmara e do Senado pode realizar votações. Para que a comissão possa dar início aos trabalhos é necessário a presença de 25 membros.

De acordo com ele, existem 5 requerimentos de adiamento da votação já apresentados. A comissão precisa deliberar sobre todos eles antes de iniciar a análise do parecer, o que pode tomar tempo durante a tarde. Ramos afirmou, no entanto, que ainda não há acordo para a votação e admitiu que ela pode ficar para a quinta-feira, 04, se os integrantes do colegiado não chegarem a um consenso ainda hoje. "Se houver acordo hoje, coloco o relatório para votar. Se não, vamos analisar apenas os requerimentos", disse Ramos.

Voto complementar

Parlamentares avaliam que o voto complementar de Moreira, apresentado nesta terça, ainda manteve referências a Estados e municípios e querem que o deputado corrija seu parecer. Os entes federativos acabaram ficando de fora do relatório por falta de acordo entre governadores e deputados.

Ramos participou nesta manhã do lançamento da rede "Apoie a reforma", realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e pelo Centro de Liderança Pública. Em um breve discurso, o deputado comparou a reforma com o Plano Real e disse que o momento agora é de recuperar as contas públicas com um ajuste fiscal efetivo.

"A reforma não é só para cortar privilégios, é para fazer um ajuste fiscal. Precisamos ter coragem de defender o ajuste fiscal presente na reforma da Previdência", disse.

Ramos reclamou ainda dos constantes ataques de apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Legislativo e a parlamentares que estão envolvidos diretamente com a reforma da Previdência. "Temos enfrentado covardias, até mesmo dessa base mais radicalizada do presidente da República que insiste em atacar quem está defendendo a reforma. Mas o país não merece ter seus interesses submetidos às disputas políticas. É hora de trabalhar pelo país e deixar essas disputas de lado", afirmou.

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