Comissão Européia aprova reforma agrícola

A Comissão Européia, órgão executivo máximo da União Européia, aprovou hoje em Bruxelas a proposta para a reforma, a médio prazo, da Política Agrícola Comum (PAC), apresentada pelo comissário europeu de Agricultura, Franz Fischler. Mudanças na PAC podem facilitar o diálogo entre a União Européia e o Mercosul, que se preparam para lançar, no dia 23 deste mês, no Rio de Janeiro, as negociações comercias entre os dois blocos.Ainda hoje deverão ser divulgados, pelo próprio Fischler, os detalhes da proposta de reforma da PAC à Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu. O comissário propôs, entre outros pontos, um corte de 20% nos subsídios diretos aos agricultores, a um ritmo médio anual de 3%. Com isso, a Espanha, por exemplo, deixaria de receber cerca de 1,2 bilhão de euros por ano. Atualmente, a União Européia sustenta a produção agrícola com ajudas que chegam a 1/3 de seu orçamento, ou 90 bilhões de euros por ano.RupturaO que Fischler propõe, de acordo com o site do El País, é "revolucionar a PAC, desvinculando da produção os atuais subsídios? - hoje são calculados em função da área cultivada ou do número de cabeças de gado. Além disso, o projeto propõe recortar esse volume de recursos e destiná-los ao desenvolvimento rural, que será co-financiado pelos Estados membros. A proposta de Fischler rompe com 40 anos de "lógica produtivista decorrente da crise da vaca louca e da febre aftosa", diz o jornal.Porém, existem ainda posições contrárias dentro dos países do bloco, como os agricultores da Espanha, França e Itália, que poderão perder 1,2 bilhão de euros por ano em ajudas diretas. Agricultores da Irlanda, Portugal e Grécia também são contrários à reforma. Todos temem que as mudanças facilite ou acelere uma redução global dos subsídios agrícolas. Estão a favor das mudanças, entretanto, agricultores da Alemanha, Reino Unido, Suécia e Holanda e 60% da opinião pública européia, que, diante do "produtivismo europeu", exige qualidade e respeito ao meio ambiente.GuerraAgora, o projeto de Fischler será submetido, na próxima segunda-feira, aos ministros europeus de Agricultura, que vão se reunir em Bruxelas. Especialistas acreditam que as discussões, até a aprovação definitiva, deverá demorar alguns meses. De acordo com o El País, a proposta, que já vem sendo considerada uma "declaração de guerra" aos agricultores espanhóis, poderá ser aprovada até o final deste ano e entrar em vigor para a safra 2004/2005, justamente quando a Europa estiver recebendo como membros outros dez países, entre eles a Polônia, um importante produtor agrícola.

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