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Comissão Européia deve anunciar pesada multa à Microsoft

Lentidão em tornar os sistemas operacionais mais acessíveis aos concorrentes motivou multa

Hélio Barboza, da Agência Estado,

26 de fevereiro de 2008 | 21h00

A Comissão Européia está pronta para anunciar, nesta quarta-feira, 27, uma pesada multa à Microsoft por sua lentidão em tornar os sistemas operacionais mais acessíveis aos concorrentes, segundo fontes próximas ao assunto. Autoridades da União Européia e executivos da Microsoft não quiseram comentar a questão. Contudo, num comunicado divulgado em janeiro, a empresa havia indicado que esperava uma multa de até 1,5 bilhão de euros (US$ 2,25 bilhões) da União Européia. Nesta terça-feira, a empresa foi destaque na imprensa. Usuários de seu e-mail Windows Live, também conhecido como Hotmail, enfrentarão dificuldades de acessar suas contas. O problema atingiu também o sistema Windows Live Messenger. Ainda não se sabe as causas da pane que provocou problemas para os usuários de serviços da Microsoft.  A multa que deve ser imposta à Microsoft nesta quarta é resultado de um caso datado de 2004, quando a Comissão concluiu, após um processo de cinco anos, que a Microsoft havia abusado de sua participação no mercado para sistemas operacionais que rodam em computadores pessoais (PCs), graças ao seu programa Windows. Em particular, a Comissão acusou a Microsoft de usar sua influência sobre os sistemas operacionais dos PCs para afastar a concorrência nos mercados mais competitivos de media players, que tocam músicas e exibem vídeos, e de sistemas operacionais que funcionam em servidores de apoio. Multas A Comissão impôs sobre a gigante do software uma multa de 497 milhões de euros, recorde na época, com a ameaça de multas adicionais pelo não cumprimento das determinações.  Em julho do ano passado, a Microsoft recebeu mais uma multa de 280 milhões de euros, após a Comissão concluir que a empresa não estava respeitando suas decisões. Em outubro, a Microsoft anunciou que tinha concordado em fazer "mudanças substanciais" a fim de atender às exigências da União Européia, incluindo a redução dos royalties cobrados pelas informações de compatibilidade do Windows, para um pagamento "simbólico" de 10 mil euros, cobrado das empresas rivais. A medida saiu um mês após um tribunal europeu confirmar a decisão original da Comissão, de 2004. Na época, a comissária de Competição da União Européia, Neelie Kroes, comemorou a notícia como uma "vitória para o consumidor". Ela disse que nenhuma nova multa poderia ser cobrada, mas que não poderia informar quanto a Microsoft ainda devia pagar por suas infrações. Promessas Desde sua vitória na Justiça, a Comissão Européia lançou uma nova investigação sobre a compatibilidade de um amplo conjunto de programas, incluindo o pacote Office, com produtos concorrentes. Na semana passada, a Microsoft disse que estava fazendo "mudanças de grande alcance" em suas tecnologias e práticas de negócios, a fim de facilitar o modo como seus programas interagem com parceiros, clientes e competidores. A Comissão Européia, porém, deu uma resposta morna à medida. "Este anúncio não está relacionado à questão de se a Microsoft cumpriu ou não as determinações antitruste da União Européia nesta área no passado", disse a Comissão, num comunicado. As informações são da Dow Jones.

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