Comissão Europeia propõe orçamento conjunto na zona do euro

Em última instância, novo plano dá poderes para que a região emita uma dívida garantida coletivamente pelos membros 

Álvaro Campos, da Agência Estado,

28 de novembro de 2012 | 17h03

BRUXELAS - A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira, 28, um plano para reformular as instituições da zona do euro, que busca um orçamento conjunto para os 17 países do bloco e, em última instância, dá poderes para que a região emita uma dívida garantida coletivamente pelos membros.

"Nós estamos agora lançando este debate, não somente com slogans, mas com um documento", afirmou o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, em uma coletiva de imprensa. O plano é uma de várias visões diferentes sobre como consertar as profundas falhas na zona do euro que foram expostas pela atual crise da dívida soberana.

A proposta da Comissão deve ser recebida com controvérsia, enfrentado oposição especialmente da Alemanha, Holanda e outros países que temem ser obrigados a usar seus recursos para financiar membros mais pobres do bloco.

O plano é dividido em três fases. A primeira, que seria implementada de seis a 18 meses, abrange a criação de um fundo com dinheiro retirado do orçamento da UE para ajudar países que estão tentando implementar reformas econômicas.

A segunda etapa, prevista para começar após 18 meses e terminar em até cinco anos, prevê a criação de uma "capacidade fiscal" de longo prazo para a zona do euro, juntamente com, possivelmente, a implementação da emissão conjunta de dívida, com os chamados "euro títulos". E essas mudanças provavelmente exigirão uma alteração nos tratados da UE.

O último estágio, que começaria a ser implementado após cinco anos, inclui a criação de um orçamento conjunto para apoiar os orçamentos nacionais dos membros da zona do euro que forem atingidos por choques macroeconômicos.

Na coletiva de imprensa, Barroso afirmou que a Comissão Europeia vai propor que os membros da zona do euro tenham um assento único no conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele também se disse preocupado com a atual calma nos mercados financeiros europeus, que pode ter minimizado a urgência da implementação de reformas estruturais na região. As informações são da Dow Jones.

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