Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

coluna

Dan Kawa: Separar o ruído do sinal é a única forma de investir corretamente daqui para a frente

Comissão mista vai retomar os debates sobre a reforma tributária no Congresso

Anúncio foi feito por presidente do colegiado, senador Roberto Rocha, que fala em votar ainda neste ano projeto de reforma para os impostos do País

Daniel Weterman e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

23 de julho de 2020 | 05h00

BRASÍLIA - Depois de se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma tributária na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da comissão mista sobre o tema, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu retomar os trabalhos do colegiado na próxima semana. A conclusão é aguardada até o fim do ano. Esse prazo, porém, é incerto.

“Na próxima quinta-feira, 30, vamos reinstalar a comissão mista para poder discutir o sistema tributário. Na semana seguinte, no dia 4 de agosto, pretendemos retomar as audiências públicas”, disse Rocha. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve ser o primeiro a ser ouvido virtualmente pelo colegiado.

“Pretendemos limpar a pauta, de forma remota, fazer as audiências públicas aprovadas antes da pandemia e, lá na frente, ainda neste ano, votar na comissão mista o texto convergente que unifica os interesses da Câmara, do Senado e do governo federal”, disse ele. 

Guedes apresentou na terça-feira a primeira parte da sua reforma tributária. O projeto de lei unifica o PIS e a Cofins e cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota única de 12%. A definição dessa alíquota já colocou em lados opostos indústria e serviços, que temem ter de arcar com eventual aumento da carga tributária. 

Contrariando alas que queriam um tributo simples e sem exceções, foi mantida a isenção da CBS para serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros. A prestação de serviços de saúde, desde que recebidas do SUS, também fica isenta de cobrança, pelo projeto do governo. A alíquota foi fixada em 12% de forma uniforme e incidirá sobre a receita bruta das empresas. Para os bancos, a alíquota será de 5,8%.

Outros projetos

Segundo o Ministério da Economia, esta primeira parte do projeto de reforma tributária do governo é compatível com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, que já tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Estadão/Broadcast, que a conclusão da reforma na comissão mista deve ficar para setembro ou outubro. “Não é nada tão urgente. É rápido, mas não urgente”, disse.

A proposta do governo foi considerada “tímida” por especialistas e economistas, ao prever apenas a unificação do PIS e Cofins em uma única alíquota. No Congresso, porém, os projetos já em discussão têm maior abrangência.

Após a conclusão na comissão mista, o texto ainda terá de passar por votação na Câmara e depois no Senado. Os parlamentares prometem incorporar o projeto do governo no texto a ser pautado.

Para o presidente da comissão sobre a reforma apenas da Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto do governo pode ser juntado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, já em tramitação na Casa, para acelerar o processo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.