Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Comissão Especial da reforma da Previdência fará audiências com especialistas nesta semana

Entre os temas que serão discutidos estão aposentadorias especiais, regimes previdenciários de Estados e municípios e o benefício para idosos de baixa renda; alguns dos assuntos são "quase natimortos", segundo o presidente do colegiado, Marcelo Ramos

Redação, O Estado de S.Paulo

13 de maio de 2019 | 11h53

Audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, regimes previdenciários de Estados e municípios e Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão realizadas nesta semana pela Comissão Especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.

“Eu acho que tem três temas que praticamente estão fora: (trabalhadores) rurais, BPC e professores. Tem alguns temas sensíveis: a desconstitucionalização, capitalização e Estados e municípios. A regra de transição, a comissão vai ter que discutir cada uma, considerando a especificidade de cada categoria. Agora, se começar a ceder para uma, vai ter que ceder para outra e quando vê não sobrou nada”, avaliou Ramos. 

O presidente do colegiado afirma que siglas como PR e MDB são contrários à mudança das regras de aposentadoria para professores e outros 13 partidos que anunciaram apoio à reforma também já se posicionaram pela retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto. A capitalização proposta na reforma também encontrará resistência na Câmara, diz ele.

O deputado argumentou ainda que o trabalho de articulação do governo pode não ser suficiente para reverter posições já tomadas por partidos na Câmara, o que pode comprometer a meta estabelecida. A economia prevista pelo governo com a reforma é de R$ 1,236 trilhão em 10 anos com o projeto original. 

O parlamentar tem criticado governo e oposição sobre a articulação política e a falta de transparência na comunicação da reforma, respectivamente. Para ele, o Palácio do Planalto tem sido “inábil” no trato com o Congresso e líderes de partidos políticos contrários à medida tem faltado com a verdade ao negar o saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias.

Agenda da comissão

A comissão debate nesta terça-feira, 14, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios. Serão ouvidos o secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

A comissão discute o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na quarta-feira, 15, com o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fabio Giambiagi e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência no Ministério da Economia, Rogerio Nagamine Constanzi. 

Na quinta-feira, 16, a comissão discute aposentadoria de pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez. / Agência Brasil

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