Comissões aprovam convocação de Fiocca e Furlan ao Senado

As comissões de Assuntos Econômicos, Infra-Estrutura, Assuntos Sociais e Desenvolvimento Regional e Turismo da Câmara, que finalizaram na manhã desta terça-feira uma audiência pública sobre a crise da Varig, aprovaram a convocação do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Demian Fiocca, para falarem sobre o assunto. A convocação, defendida pelos senadores, foi uma resposta ao fato de Fiocca ter faltado, pela segunda vez, às comissões para tratar da crise da Varig.O presidente da Comissão de Infra-Estrutura, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), chegou a classificar a ausência de Fiocca como um "desrespeito ao Senado" pois, segundo senador, foi enviado à comissão um ofício justificando a falta com texto idêntico ao anterior além de ter a mesma numeração do primeiro ofício enviado na semana passada. "Não se deram ao trabalho nem de modificar o texto", afirmou Fortes. As comissões também aprovaram a convocação do ministro da Previdência, Nelson Machado, e do secretário de Previdência Complementar, Adacir Reis. Pela Segunda vez, Adacir Reis não compareceu à audiência alegando problemas de agenda. Dívida O economista Paulo Rabello de Castro, consultor do grupo Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), disse no Senado que a dívida atualizada da companhia aérea é R$ 8,5 bilhões. Segundo ele, R$ 3,5 bilhões se referem aos débitos com Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que estão fora do plano de recuperação aprovado em dezembro. O motivo para o passivo ter ficado fora do plano, disse ele, é o fato de o Congresso Nacional até hoje não ter aprovado a regulamentação da lei de recuperação judicial no artigo que trata das dívidas com a União.Outros R$ 4,5 bilhões são as dívidas com credores privados e que, segundo o consultor, já estão repactuadas. Por ter sido aprovado o plano de recuperação em dezembro, essas dívidas têm prazo de carência de três anos para voltarem a ser pagas."Infelizmente, os outros R$ 500 milhões são dívidas acumuladas ao longo desses primeiros quatro meses de 2006 por que o plano de recuperação, apesar de aprovado, ainda não foi implementado", explicou Castro aos senadores.Plano de salvamento Castro fez uma rápida exposição aos senadores sobre o plano defendido pelos empregados da companhia para salvar a Varig que inclui um "encontro de contas" entre os créditos e os débitos da Varig com a União e o uso dos recursos do fundo de pensão Aerus dos trabalhadores ativos na capitalização da aérea. Além disso, o TGV também defende a liberação de um empréstimo do BNDES de US$ 100 milhões para que a empresa possa ter capital de giro. "Como um consultor econômico, que trabalha analisando risco das empresas, garanto aos senhores que a Varig é viável e recuperável. E para isso não é preciso dinheiro público a fundo perdido."Castro afirmou ainda que não vê necessidade de se alterar o atual plano de recuperação da empresa aérea aprovado em dezembro do ano passado. "Não há porque mudar algo que ainda não foi implementado efetivamente", afirmou o consultor.Segundo o economista, o modelo de recuperação defendido pelo TGV prevê a capitalização da empresa e a sua melhora de caixa - a partir da aplicação de recursos dos trabalhadores e do encontro de contas com governos federal e os estaduais - para depois leiloar a empresa já recuperada.ProtestoNo final da audiência pública desta terça, um grupo de aposentados da companhia entregou simbolicamente à comissão de Infra-Estrutura do Senado as suas carteiras dos planos de saúde. O gesto foi um protesto à decisão do interventor do fundo de pensão Aerus que na semana passada informou aos beneficiários do fundo que as aposentadorias e pensões seriam reduzidas em até 30% a partir de maio. Até outubro, a redução será de até 50% do valor. Além disso, o interventor suspendeu os planos de saúde já que esse benefício está condicionado ao saldo de recursos nas reservas do fundo de pensão.Este texto foi atualizado às 15h54.

Agencia Estado,

02 de maio de 2006 | 15h09

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