Mark Schiefelbein/AP - 14/10/2020
Mark Schiefelbein/AP - 14/10/2020

Comitiva do Brasil nos EUA diz que americanos não pediram 'diretamente' veto a Huawei em 5G

A afirmação foi dada pelo senador Flávio Bolsonaro, um dos integrantes da delegação liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, que viajou ao país para discutir a tecnologia 5G

Beatriz Bulla, correspondente, O Estado de S.Paulo

09 de junho de 2021 | 22h01

WASHINGTON - O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), um dos integrantes da comitiva brasileira em Washington para discutir a tecnologia 5G, disse que o governo americano não pediu expressamente para que a chinesa Huawei seja vetada no mercado brasileiro. O governo brasileiro, no entanto, planeja diferenciar o que chama de rede privativa de uso exclusivo de órgãos governamentais da qual a fabricante de equipamentos de telecomunicação chinesa deve ficar de fora.

Em março, em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a Huawei não está apta a participar da rede privativa do governo. A empresa, no entanto, poderá integrar futuras redes 5G que atenderão empresas e consumidores brasileiros.

Em Washington, a delegação brasileira comandada por Faria teve reuniões com integrantes do governo americano e também com o setor privado. Na segunda-feira, primeiro dia de reuniões na capital americana, os brasileiros se reuniram com representantes do Conselho de Segurança Nacional, do Departamento de Estado e do Departamento de Segurança Interna.

A posição dos Estados Unidos a respeito do 5G é um dos poucos pontos em que a política da Casa Branca não foi alterada na mudança de governo de Donald Trump para Joe Biden. Os americanos continuam a pressionar o Brasil para que não permita a entrada da chinesa Huawei no mercado nacional. A justificativa dos americanos é de que a participação da chinesa representa riscos à segurança nacional.

"No 5G, já deixamos nossa visão clara e iremos comunicá-la à delegação brasileira. Acreditamos que fornecedores confiáveis de 5G são a melhor forma, tanto para proteger as redes de telecomunicação como para assegurar que os valores democráticos de um país serão protegidos", disse na segunda-feira o conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan. O Brasil optou por não vetar a companhia, mas construiu a saída de determinar uma rede privativa de uso seguro do governo, com requisitos que podem barrar a chinesa. 

"O mais importante de tudo é acelerar o leilão de 5G", disse Faria nesta quarta-feira. O ministro voltou a falar que o Brasil optou por um leilão em que há uma separação entre uma rede privativa (que incluiria órgãos sensíveis pelo governo, como ministérios, STF, TCU, Congresso, Banco Central). 

A comitiva brasileira, liderada por Fábio Faria foi composto por dois parlamentares aliados de Bolsonaro: Flávio e o líder do centrão, senador Ciro Nogueira (PP-PI), ambos suplentes na Comissão de Relações Exteriores, além de dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por dar parecer sobre o edital do leilão do 5G. 

Faria afirmou que continua a estimar que o leilão de 5G pode ser realizado em julho ou "um pouco depois". "Caso o TCU consiga reduzir [a análise] para 90 dias, em vez de 150 dias, conseguiríamos realizar em julho ou um pouco depois", disse ele. O edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre leilão de 5G ainda precisa ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do caso no TCU, ministro Raimundo Carreiro, integrou a comitiva aos EUA e acompanhou a fala do ministro das Comunicações sentado ao lado de jornalistas, durante entrevista coletiva realizada na embaixada do Brasil.

No palco, ao lado de Faria, estavam Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira, o embaixador do Brasil, Nestor Forster, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem.

"Ficou bem claro que a troca de experiência com os diversos setores americanos que tratam da questão de comunicações, segurança e infraestrutura foram muito úteis para todos nós, em especial aos membros do TCU, para que pudessem observar mais profundamente os pilares que podem servir de referência na hora de formatar o leilão de 5G", afirmou Flávio. 

Nos Estados Unidos, o grupo se reuniu com empresas de telecomunicações, como Motorola, IBM e Nokia, e terá nova rodada de reuniões em Nova York nos próximos dois dias. Em fevereiro, uma comitiva também comandada por Faria com ministros do TCU visitou a China, a Coreia do Sul, o Japão, a Suécia e a Finlândia para conhecer as redes de 5G.

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