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Comitiva do governo e do TCU fará tour a cinco países que já utilizam 5G, incluindo China

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, vai liderar o grupo que vai passar também por Coreia do Sul, Japão, Suécia e Finlândia 

Eduardo Rodrigues e Emilly Behnke, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2021 | 12h31
Atualizado 02 de fevereiro de 2021 | 17h55

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, vai liderar uma comitiva do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU) que fará uma viagem internacional a cinco países - China, Coreia do Sul, Japão, Suécia e Finlândia - que já utilizam o 5G e concentram algumas das principais empresas fornecedoras de equipamentos para a tecnologia de quinta geração. 

A comitiva do governo embarcou nesta terça-feira, 2, às 14h e a previsão é de retorno ao Brasil no dia 13.  “Vamos visitar todas as empresas e ter reuniões governamentais com ministros das telecomunicações de infraestrutura”, disse o ministro, em coletiva no Palácio do Planalto.

Três ministros do TCU - Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo - irão acompanhar a comitiva de Fábio Faria na viagem internacional. A presença deles é importante, porque o preço mínimo de cada lote no leilão de 5G só será divulgado após o aval do tribunal. 

A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores ao 4G e permite um consumo maior de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou, na segunda-feira, 1.º, a aprovação do edital para o leilão de frequências do 5G. O presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vista do processo e prometeu trazer o voto até o dia 24 de fevereiro. A expectativa é de que o certame aconteça ainda no primeiro semestre de 2021. 

Faria lembrou, no entanto, que a maioria dos conselheiros da agência adiantou votos a favor da determinação para que os vencedores do leilão construam uma rede de comunicações segura e exclusiva para toda a administração federal. Essa infraestrutura para o governo, que será chamada de Rede Segura, deverá ser de fibra óptica fixa, com criptografia, e alcançar todo o território nacional onde houver órgãos públicos federais.

“A escolha do operador da Rede Segura do governo se dará por critérios técnicos e de preço. Hoje a lei determina que essa rede seja operada pela Telebrás. Mas, se a escolha for por um operador privado na Rede Segura, faremos um novo decreto autorizando. Em última análise, o operador da Rede Segura poderá ser a Telebrás”, explicou Faria. 

Apesar de toda a polêmica envolvendo os conflitos entre o governo e a China, a Huawei, principal fornecedora da tecnologia 5G, a proposta de edital apresentada na segunda não proíbe a empresa de fornecer equipamentos às teles que disputarem o leilão. A vedação à companhia somente poderia ser concretizada por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro - o que, até o momento, não ocorreu. 

“Visto que já temos alguns pontos adiantados, os ministros do TCU disseram que poderão reduzir o tempo de análise do edital de 150 para 60 dias. Economizaremos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão do 5G. Temos conversado com todas as teles e conselheiros da Anatel e sempre com o presidente da República”, completou Faria.

Dada a quantidade de obrigações adicionais às empresas vencedoras de cada lote, a expectativa é de que a arrecadação financeira para o Tesouro Nacional não seja tão grande na licitação. Isso porque os investimentos necessários para o cumprimento de cada contrapartida prevista no edital são descontados dos valores que poderiam ser cobrados como outorga.

 

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