Opinião|Commodity eletrônica

A novidade dos bitcoins, essa espécie de dinheiro criado por computador, é instigadora mais pelas suas características de antimoeda do que pelas de moeda propriamente dita.Como avançado aqui na Coluna do dia 16, o bitcoin desempenha parcialmente funções clássicas de moeda. Funciona como unidade de valor, porque há câmbio em relação a moedas fortes. Na semana passada, por exemplo, um bitcoin era negociado por US$ 579. Funciona como meio de pagamento, na medida em que é usado para remunerar serviços complexos executados por computador e para pagamento de mercadorias e serviços em certos estabelecimentos. E também serve como reserva de valor, na medida em que há gente que prefere manter poupanças em bitcoins.Mas não chega a completar o DNA de moeda, por outras razões. Não constitui, por exemplo, passivo monetário. Toda moeda propriamente dita é uma dívida, ou de um banco central ou de um soberano qualquer que a emitem: "A César o que é de César". Não há limites predeterminados para essas emissões para além da própria política de cada autoridade monetária. No caso do bitcoin, há um limite físico predefinido pelo próprio sistema que o criou: 21 milhões, o equivalente hoje a cerca de R$ 32 bilhões. Por aí se vê que o estoque mundial é insignificante. Só para comparar, a base monetária em reais (papel-moeda emitido mais as reservas bancárias) era de R$ 223 bilhões ao final de janeiro. Novas emissões de bitcoins ficariam aparentemente muito mais complicadas, porque exigiriam uma criptologia virtual (códigos) mais complexa para garantir sua segurança. Os bancos centrais tendem a ver o bitcoin como fenômeno com características de commodity de circulação restrita. Na medida em que pode ser "minerado" por quem presta serviços de informática, lembra um pouco o que ocorre com o ouro ou a prata, que também podem ser usados como moeda sem terem propriamente uma autoridade que a garanta. Sua produção em mina ou em garimpo é mais abundante no início do processo e rareia em seguida.Assume certas condições anárquicas na medida em que é aceito por agrupamentos "descolados", que gostariam de viver soltos, independentes da patrulha de qualquer governo, enturmados em redes sociais. O bitcoin hoje é aceito como meio de pagamento em certos cafés e lojas, aparentemente como recurso de marketing. Não podem utilizá-lo para pagar salários, impostos e a maior parte dos fornecedores.Alguns poucos países, como Rússia e China, o proíbem. A maioria dos governos não se incomoda com ele e o trata como modismo de curto alcance, talvez mais como curiosidade.Embora o venha acompanhando com atenção, o Banco Central do Brasil limitou-se a advertir que problemas de segurança podem provocar o sumiço de um patrimônio definido em bitcoins, o que não deixaria a seu titular outra opção senão a de "reclamar com o bispo". Outra questão é o tratamento tributário a dar. No Brasil, a Receita Federal parece não ter-se dado ao trabalho de examinar o assunto. Enfim, o bitcoin não está sendo levado a sério pelos governos.