Como em 2011, corte de gastos de custeio não deve sair do papel

Naquele ano, primeiro do governo Dilma, houve bloqueio de R$ 50,1 bi, mas algumas despesas subiram em vez de cair

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2013 | 02h03

A julgar pelo que ocorreu em 2011, o primeiro do governo de Dilma Rousseff, um eventual corte em despesas de custeio como pessoal e seguro-desemprego, como vem sendo analisado, deverá ficar só na intenção. Naquele ano, também foram anunciadas contenções nesses itens para compor um bloqueio total de R$ 50,1 bilhões. Porém, algumas despesas aumentaram em vez de cair.

O Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais de 2011 mostra, por exemplo, que os gastos com abono e seguro-desemprego fecharam o ano em R$ 34,2 bilhões. Porém, o governo prometeu baixar a despesa para R$ 27,1 bilhões, combatendo as fraudes no programa. O valor que constava do orçamento aprovado pelo Congresso, sobre o qual foram feitos os cortes, era de R$ 30 bilhões.

Nos gastos com pessoal, o valor autorizado pelo Legislativo era de R$ 183 bilhões. O governo cortou a estimativa para R$ 179,5 bilhões e depois para R$ 179,1 bilhões. Mas acabou gastando R$ 181,4 bilhões, mostra o relatório. A meta de resultado das contas públicas de 2011 até foi cumprida, mas não com a composição prometida. Foi obtida, basicamente, com recolhimento de receitas "atípicas" e contenção de investimentos.

O relatório registra, por exemplo, uma frustração de 23,41% na realização do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na ocasião, deixaram de ser executados R$ 8,6 bilhões em investimentos prioritários.

Isso apesar do desejo de "bombar" o programa. Quando os cortes estavam em preparação, a presidente havia sido taxativa: "Nós não vamos, nós não vamos - vou repetir três vezes - nós não vamos contingenciar o PAC." Ele, de fato, não foi contingenciado. Mas foi atrapalhado por dificuldades de outra ordem, a principal delas a faxina que dizimou a cúpula do Ministério dos Transportes. / L.A.O.

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