Como fica o reajuste da aposentadoria

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima do piso do salário mínimo terão reajuste de 9,2% em junho. O decreto com o porcentual de correção foi assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na sexta-feira. Pelo decreto, a atualização dos benefícios será feita com base na variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como a variação do INPC de maio ainda não foi apurada pelo IBGE, os técnicos do Ministério da Previdência e Assistência Social estimaram um porcentual de 0,25% para o indicador corrente este mês. Com o reajuste de 9,2%, o teto de aposentadoria passará dos atuais R$ 1.430,00 para R$ 1.561,52. O reajuste de 9,2% será aplicado sobre o benefício de março. Por isso, quem ganhava em março acima do piso, mas precisou ter aumento em abril para não ficar com o benefício abaixo do novo piso de R$ 200,00, terá nova correção este mês. Tome-se o exemplo de um segurado que ganhava R$ 190,00 em março e passou a receber R$ 200,00 a partir de abril. Com o reajuste de 9,2%, seu benefício passará a ser de R$ 207,48 a partir de junho, a ser pago em julho. Mas, como nos anos anteriores, não será paga a diferença retroativa ao mês de abril.ProporcionalSó terão direito ao reajuste integral de 9,2% quem teve o benefício concedido até junho de 2001. O segurado que começou a receber a aposentadoria ou pensão a partir de julho do ano passado terá um aumento proporcional, correspondente à variação do INPC entre o mês de concessão do benefício e maio deste ano. Para saber qual será o valor de seu benefício a partir de junho, a ser pago em julho, o segurado deverá localizar na tabela ao lado o mês de concessão da aposentadoria ou pensão e multiplicar o valor de março pelo respectivo coeficiente de correção. O resultado da operação corresponderá ao seu benefício reajustado. Por exemplo, um segurado que teve a aposentadoria concedida em outubro de 2001, no valor de R$ 500,00, deve multiplicar o benefício atual por 1,0605. Essa conta vai resultar em R$ 530,55, que passará a ser o seu novo benefício. DiferençaCom o reajuste de 9,2%, o teto de aposentadoria a partir de junho subirá para R$ 1.561,56. Quem teve o benefício concedido nos últimos 12 meses e teve a aposentadoria achatada pelo teto de R$ 1.430,00 terá direito também, além do reajuste proporcional, à diferença entre a sua renda inicialmente apurada e o limite de benefício. Por exemplo, para um homem que sempre contribuiu pelo teto de recolhimento e entrou com o pedido de benefício em fevereiro, aos 35 anos de contribuição e 55 anos de idade, sua renda inicial apurada foi de R$ 1.433,09. Nesse caso, o benefício inicial teve de ser achatado para enquadrar-se ao teto de R$ 1.430,00. Agora em junho, além do reajuste proporcional de 1,87%, ele terá direito a um aumento de 0,22%, correspondente à diferença entre o teto de aposentadoria de R$ 1430,00 e a renda inicialmente calculada de R$ 1.433,09. Seu reajuste total em junho, portanto, será de 2,09% (1,87% mais 0,22% da diferença entre o teto de benefício e a renda inicial). O valor do seu benefício passará a ser de R$ 1.459,88. ContribuiçõesO mesmo porcentual de correção dos benefícios atualizará também as faixas de rendimento das tabelas de contribuição da Previdência Social. Com o reajuste de 9,2%, o teto para a apuração do recolhimento a partir de junho, a ser pago em julho, passará de R$ 1.430,00 para R$ 1.561,56. A contribuição do autônomo depende da época de inscrição no INSS. Os inscritos até 28/11/199 que recolhem sobre a classe 1 até a classe 6 poderão pagar a contribuição sobre qualquer valor entre R$ 200,00 e R$ 936,93. Os demais continuarão fazendo o recolhimento sobre sua respectiva classe de contribuição. Os segurados inscritos a partir de 29/11/1999 poderão fazer o recolhimento sobre qualquer valor entre R$ 200,00 e R$ 1.561,56. A alíquota é de 20%. O aumento, no entanto, incidirá apenas sobre a contribuição de junho, a ser paga em julho. A contribuição de maio, a ser paga até 17 de junho, ainda deverá ser calculada pela tabela atual.

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