O segundo artigo da série "Como investir", sobre os primeiros passos para quem deseja começar a investir, é dedicado aos títulos públicos, um mecanismo fácil, seguro e rentável de guardar uma reserva financeira para o futuro.
Nesta segunda-feira, 29, o portal de Economia & Negócios do Estadão iniciou uma série de artigos sobre como começar a investir. Diariamente, nas próximas três semanas, o internauta interessado a começar a guardar algum dinheiro para planejar o seu futuro terá informações sobre diferentes modalidades de investimentos. Os artigos foram preparados pelo consultor de finanças pessoais, colunista do Estadão e da Rádio Estadão e professor de finanças da FGV, Fábio Gallo. Hoje o tema é o Tesouro Direto.
1º Passo: Saber o que é um título público
Os títulos públicos são emitidos pelo Tesouro Nacional e negociados pelo Banco Central no mercado primário, por meio de leilões, para instituições financeiras que, por sua vez, podem negociar esses papeis no mercado secundário para outros agentes.
Pessoas físicas podem também adquirir títulos públicos federais diretamente do Tesouro Nacional por meio do Tesouro Direto, um programa criado em parceria com a BM&FBovespa. Por esse sistema, qualquer pessoa pode montar a sua própria carteira de investimentos de acordo com os seus objetivos, podendo casar prazos e tipos de títulos (pré-fixado ou pós-fixado) de acordo com as suas necessidades. Há títulos públicos federais de curto, médio e longo prazo; prefixados ou pós-fixados, indexados a índices de inflação ou à taxa básica de juros (Selic).
As pessoas físicas podem investir no Tesouro Direto de maneira simples por meio da internet e sem precisar de muito dinheiro para começar. É possível investir a partir de R$ 30. Dessa forma o investidor administra a sua própria carteira podendo escolher prazos e tipos de rendimento que mais sejam adequados aos seus objetivos. Pode inclusive agendar suas aplicações com antecedência e regularidade.
Os títulos do Tesouro Direto permitem que sejam recebidos os rendimentos como estabelecido em cada tipo, sendo que os juros são pagos regularmente em conta corrente até o vencimento. Caso seja necessário, esses títulos podem ser negociados antes do vencimento todas as quartas-feiras, diretamente no site do Tesouro Direto, pelo valor de mercado do dia.
Esse tipo de investimento não oferece risco, pois quem garante os títulos é o Tesouro Nacional. O único risco de perda ocorre quando o investidor precisa vender o título antes do vencimento. Se os juros subirem, o investidor perde o rendimento.
Exemplo: Você comprou um título como a Nota do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) por R$ 683,99 quando a taxa básica de juros Selic estava em 7,25% ao ano. No meio do caminho você precisa vender esse título, mas a taxa Selic subiu para 11% ao ano. Significa que o preço de revenda será de R$ 459,97. Portanto, você deixa de ganhar R$ 224,02, ou 32,75%. Ao longo do período você recebe os juros combinados normalmente e com correção monetária pelo IPCA.
2º Passo: Conhecer os principais títulos públicos em circulação
Os títulos atualmente negociados são:
A) LTN - Letra do Tesouro Nacional
+O investidor sabe exatamente a rentabilidade a ser recebida até a data de vencimento.
+Mesmo tratando-se de renda fixa, o investidor que decidir negociar o título antes do vencimento, podendo ter perdas, pois o valor dos títulos dependerá das condições de mercado na data de liquidação. Por outro lado, o investidor que esperar até a data de vencimento receberá o total da rentabilidade bruta definida no ato da compra.
+O título apresenta rendimento nominal (taxa fixa), portanto, caso a inflação do período seja maior haverá perda de poder aquisitivo.
B) LFT - Letra Financeira do Tesouro
+A LFT é um título pós-fixado, cuja rentabilidade segue a variação da taxa Selic. Sua remuneração é dada pela variação da Selic diária registrada entre a data de liquidação da compra e a data de vencimento do título, acrescida, se houver, de ágio (vendida acima do valor nominal) ou deságio (vendida abaixo do valor nominal) no momento da compra.
+A LFT possui fluxo de pagamento simples, ou seja, o investidor faz a compra e recebe o rendimento apenas uma vez, na data de vencimento do título, junto com o valor do principal.
+ Na ocorrência de deságio, o investidor recebe a Selic mais o valor do deságio. Na hipótese de ágio, o investidor recebe a Selic menos o ágio. Esta informação pode ser encontrada na tabela de preços e taxas dos títulos.
C) NTN - Nota do Tesouro Nacional
+O rendimento com taxa de juros é definido no momento da compra, mais a variação do IPCA e o pagamento de juros é feito semestralmente se for a Nota do Tesouro Nacional Série B, ou NTN-B. Os prazos de vencimento variam. Hoje há ofertas para resgate entre 2015 e 2050.
+Outra opção é o pagamento de juros acumulados somente no vencimento. Nente caso, trata-se da NTN-B Principal. Os prazos são variáveis. Hoje há ofertas para resgate entre 2015 e 2050.
+ A NTN-C oferece rentabilidade com juros mais variação do IGP-M. A diferença em relação à NTN-B é somente em relação ao indexador da inflação.
+ A NTN-F é um título com rentabilidade prefixada, acrescida de juros definidos no momento da compra. O pagamento dos juros é semestral e o principal é recebido no vencimento. O investidor sabe exatamente a rentabilidade a ser recebida até a data de vencimento.
Nessa aplicação, é possível saber o retorno no momento do investimento. Basta olhar na tabela. Por exemplo: uma NTN-B com vencimento em 2035 oferece a rentabilidade de 6,07% ao ano mais variação do IPCA. Isto significa que, caso o investidor resgate esse título em maio de 2035, na data de vencimento, ele terá tido de retorno anual 6,07% (bruto), mais a variação do IPCA do período.
3º Passo: Como começar a investir no Tesouro Direto
Basta fazer o cadastro. Para isso, o investidor deve ter CPF e uma conta corrente em alguma instituição financeira. O interessado precisa também se cadastrar em um agente de custódia, que são instituições financeiras habilitadas a operar com o Tesouro Direto. A relação completa pode ser encontrada no site do Tesouro Direto. Após esse cadastro você receberá, via e-mail, a senha de acesso à área restrita do Tesouro Direto. Na área restrita do investidor poderão ser realizadas as operações de compra e venda, consulta de saldos e extratos.
4º Passo: Como comprar e vender títulos públicos?
Existem duas modalidades de aplicação no Tesouro Direto:
A) Investimento Tradicional: São as operações de compras e vendas que podem ser realizadas a qualquer momento do dia, dentro do período de funcionamento do programa. O investidor deve acessar o sistema pelo site do Tesouro Direto ou da sua instituição financeira e escolher entre os títulos disponíveis para compra aquele que melhor se encaixa na sua carteira para obtenção dos seus objetivos financeiros. O valor da compra poderá ser ajustado pela quantidade de títulos desejada ou pelo montante total a ser investido. A operação de venda é realizada da mesma maneira. Nos dias de recompra, às quartas-feiras, basta acessar a área restrita do site e escolher a quantidade desejada de títulos que deseja vender.
B) Investimento Programado: Permite que o investidor agende de compras e vendas e a reaplicação automática dos juros semestrais dos títulos (cupons) e do valor a ser resgatado nas datas de vencimento. No caso de novas compras, pode ser agendada a compra de um título ou de uma composição de títulos durante o período que determinar. A programação será feita sempre pelo valor financeiro. No agendamento das vendas, é possível programar antecipadamente o dia de venda de seus títulos, sempre às quartas-feiras, pela quantidade de títulos. Observe que até um dia antes da data agendada para a realização da operação, todos os agendamentos feitos poderão ser consultados, cancelados ou alterados. Caso um determinado título envolvido na programação deixe de ser ofertado, você será avisado por correio eletrônico e poderá refazer sua programação. Se não alterar seu agendamento, este será cancelado automaticamente.
Canais para Aplicação
São três os canais para aplicação no Tesouro Direto, tanto para as compras tradicionais quanto para o investimento programado:
+ Diretamente no site do Tesouro Direto: com a sua senha, você acessa a área restrita do site e realiza a compra e venda de títulos públicos ou sua programação de investimentos.
+ Diretamente no site da instituição financeira: algumas instituições habilitadas integraram seus sites ao do Tesouro Direto, tornando-se um agente integrado. Isso significa que você pode comprar e vender títulos públicos no site da própria instituição financeira, a qualquer momento, com os mesmos preços e taxas do site do Tesouro Direto.
+ Por meio de sua instituição financeira: você autoriza sua instituição a negociar títulos públicos em seu nome.
Prazo para Repasse dos Recursos
Após a confirmação da compra do título, via investimento tradicional ou programado, o sistema do Tesouro Direto informará a data limite para que os recursos necessários referentes a esta aquisição estejam disponíveis na conta da instituição financeira. Você deverá entrar em contato com a instituição para saber os dados da conta onde irá depositar o dinheiro. Caso você seja cadastrado em uma instituição integrada ao sistema do Tesouro Direto e realize a compra no site do próprio agente, consulte-o para se informar sobre a data de depósito dos recursos.
Quando ocorrer o vencimento de um título ou o pagamento de cupom de juros, os recursos estarão disponíveis no seu agente a partir de 13 horas do mesmo dia do pagamento. Já os recursos financeiros resultantes da venda antecipada de títulos estarão disponíveis na instituição a partir de 13 horas do dia seguinte da venda. No entanto, nos dois casos, a data e o horário de depósito em sua conta dependerão dos procedimentos operacionais da instituição.
5º Passo: Quais os custos e tributos?
Nas aplicações no Tesouro Direto há a incidência de Imposto de Renda com a mesma tabela dos outros títulos de renda fixa:
+ 22,5% para aplicações com prazo de até 180 dias;
+ 20% para aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
+ 17,5% para aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;
+ 15% para aplicações com prazo acima de 720 dias.
Os impostos são incidentes sobre os rendimentos financeiros em caso de venda antecipada, no pagamento de cupom de juros (O IOF não incide sobre os cupons de juros; somente o IR) e no vencimento dos títulos.
Além do custo do IR, há duas taxas cobradas no Tesouro Direto:
+ Taxa cobrada pela BM&FBovespa
+ Taxa de custódia de 0,30% ao ano sobre o valor dos títulos, referente aos serviços de guarda dos títulos e às informações e movimentações dos saldos.
+ Taxa cobrada pela instituição financeira, que depende de acordo com a casa. O ranking com as taxas cobradas por cada instituição pode ser encontrado no site do Tesouro Direto.
