Como lidar com a concentração de mercado

Iniciativas privadas, como o Consecana, são bem-vindas para vários segmentos do agro, além de ações públicas, como extensão rural

GERALDO BARROS, O Estado de S.Paulo

02 de outubro de 2014 | 02h07

A concentração da produção na forma de oligopólios e oligopsônios é uma marca estrutural inexorável do crescimento econômico baseado na industrialização, com uso intensivo de capital e tecnologia, associada a substanciais ganhos de escala. A polêmica sobre a concentração é, em essência, o que pesa mais na balança: a eficiência (menor custo para as empresas e menor preço aos consumidores) ou o poder de mercado (maior lucro para as empresas e maior preço aos consumidores). Há concentração também na agropecuária, cuja ala moderna funciona como uma indústria a "céu aberto". Assim como a industrialização levou à eliminação de muitas pequenas firmas urbanas, o mesmo risco paira sobre os pequenos produtores rurais, que tem sido atenuado por meio dos programas sociais do governo. O desafio está em incluir os pequenos e manter os médios produtores nas cadeias produtivas modernas e dinâmicas.

A concentração no agronegócio brasileiro se acelerou na década de 1990, quando a globalização decolava com forte entrada de empresas estrangeiras com predomínio de fusões e aquisições. Robustas cadeias produtivas se estabeleceram com a agroindústria a montante e a jusante, impulsionando o crescimento com a modernização da agropecuária. De 1994 a 2013, as exportações do agronegócio cresceram mais de cinco vezes, enquanto seu PIB avançou 65%. Como isso se deu mesmo diante de preços decrescentes, o agronegócio tem sido muito benéfico para o consumidor brasileiro, especialmente os de renda mais baixa. O que dizer a respeito dos produtores rurais, na outra ponta das cadeias produtivas?

Desequilíbrio de poder. Entre o produtor rural e a agroindústria há um desequilíbrio de poder de mercado, que torna essencial a existência de órgãos reguladores da concorrência complementados por instituições negociadoras entre elos das cadeias. Até os anos 1980, o governo intervinha fortemente nos mercados. Atualmente são usados mecanismos menos custosos e invasivos de suporte de preços, como PEP, Pepro, Prop, etc..

A atuação do governo, porém, raramente é bem calibrada e oportuna. Nas principais cadeias, os parâmetros internacionais têm grande influência nos preços internos, mas o mecanismo de internalização nem sempre é bem transparente, observando-se tratamentos diferentes entre categorias de produtores.

A maioria dos produtores rurais anseia por menor volatilidade de preços e remuneração média adequada. Até onde isso é possível? No Brasil convivem cadeias caracterizadas por razoável clareza do processo de formação e transmissão de preços e outras em que esse processo é mais opaco. No caso da soja, estocável e de comercialização mais simples, os preços domésticos seguem bem de perto os da Bolsa de Chicago. No caso da laranja, cuja perecibilidade torna o produtor vulnerável comercialmente, seus preços se interligam aos do suco por meio de margens de processamento e exportação. Não se conhecem com clareza os preços do suco nem como se chega ao preço da laranja. Mais transparência - com relação a parâmetros técnicos e econômicos - poderia ser compensadora para todos.

Algo parecido ocorria no caso da cana-de-açúcar, cujo alto custo de transporte cria vinculação territorial entre seu produtor e a indústria. Para equilibrar o mercado, o preço da cana passou a ser estabelecido com base nas cotações dos seus derivados no âmbito do Consecana, conselho de que participam instituições representativas de industriais e produtores rurais. Esse mecanismo tem reduzido conflitos e poderia ser experimentado em outras cadeias produtivas. A maior parte da produção poderia ser comercializada por meio de contratos, possibilitados, por exemplo, por operações de hedge nas bolsas, ficando os negócios à vista para ajustes de curto prazo e como indicativos das tendências de mercado. Essas iniciativas do setor privado precisam ser complementadas com programas públicos de apoio, inclusive assistência técnica e extensão rural, que levem até eles novas tecnologias e novas formas de administração de suas atividades aos pequenos produtores.

* Geraldo Barros é coordenador científico do Cepea/Esalq/USP

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