Como quebrar o oligopólio dos bancos?
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Como quebrar o oligopólio dos bancos?

A questão é difícil e necessária, mas o programa do PT faz proposta problemática de reforma bancária e o de Bolsonaro nem cita o assunto

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2018 | 21h00

A oferta de crédito bancário está fortemente oligopolizada. Apenas cinco bancos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander) detêm mais de 80% das operações de crédito bancário, como demonstram os dados do Banco Central. (Veja tabela.)

Com base nesse fato, o candidato do PT, Fernando Haddad, já se comprometeu a liderar uma “reforma bancária”. Como já foi comentado nesta Coluna há alguns dias, uma das ideias é usar os bancos estatais para baixar compulsoriamente os juros e arrastar os outros grandes na mesma direção. O programa do PT diz que “será estimulado o aumento da concorrência” e que “o Brasil precisa superar a estrutura oligopolista que controla o sistema financeiro e bancário privado”. Quando acrescentam esse adjetivo “privado”, deixam Banco do Brasil e Caixa de fora desse esforço, embora ambos façam parte do mesmo oligopólio. E acrescenta: “Tudo isso, para a retomada da bancarização, ampliação dos serviços bancários e difusão do crédito aos pequenos negócios e à população de baixa renda”.

No programa do candidato Jair Bolsonaro nada consta sobre o assunto. Mas as manifestações a respeito da necessidade de baixar os juros no crédito foram relativamente fartas.

A questão básica é a de que não será nada fácil aumentar a competição entre os bancos. E se é para partir para esse processo de desconcentração é preciso entender o que acontece.

É apenas a área do crédito bancário que é fortemente oligopolizada. Banco é bem mais do que uma plataforma de operações de crédito. Banco também ganha dinheiro com seguros, administração de carteiras e de fundos de investimento, adquirência (cartões de débito, de crédito, aplicativos, etc.), operações de grandes investimentos e prestação de serviços. Todos esses subsetores são competitivos. Apenas o crédito bancário está excessivamente concentrado. Mas não contribui para os resultados (lucro) dos bancos em mais do que 20% ou 30%.

É bom ter também em conta que o crédito bancário é apenas fração do total das operações de crédito no Brasil. Importante também é, por exemplo, o crédito comercial, em que o fornecedor dá 90, 180 dias ou mais para o cliente liquidar uma duplicata. Muitos varejistas também oferecem prazos para o freguês pagar suas contas. O cheque pré-datado é uma prática que vai nessa direção. Boa parte da população depende, também, de créditos informais de várias magnitudes levantados com amigos e familiares. É só olhar em volta e perguntar quem não emprestou ou não tomou emprestado algum dinheiro com a parentada e aos amigos. Até mesmo o velho fiado, vivo no interior do País, ainda compõe a estrutura de crédito total (números da Fundação Getulio Vargas, de 2013, mostraram que 17% dos brasileiros, ou mais de 30 milhões de pessoas, operam com fiado). Não há informações cabais sobre o volume do crédito não bancário vigente no Brasil.

Mas como aumentar a competição dos bancos comerciais na área de crédito? A sempiterna proposta do PT de usar os bancos públicos já foi tentada inúmeras vezes e não funcionou. Além do que, não basta forçar os bancos estatais a derrubar os juros. É preciso também garantir-lhes reforço de capital para que não fiquem desenquadrados nas exigências de proporção entre capital e crédito (critérios de Basileia). Outra hipótese é chamar mais bancos estrangeiros para abrir agências por aqui. Não há sentido nisso quando tantos outros saíram do Brasil (caso do London, do HSBC e do Citibank – para não ir mais longe).

Ah, sim, nessa hora todos se lembram das fintechs, pequenas agências digitais que se propõem a fazer operações de crédito e, assim, operar como guerrilheiros no mercado. O Banco Central vem trabalhando para colocar em marcha a estrutura do “open banking”, que obrigaria as instituições financeiras a partilhar cadastros e demais dados financeiros de seus clientes. Mas ficam três dúvidas: até que ponto as fintechs terão estrutura, expertise (para análise de risco, por exemplo) e fôlego para quebrar o oligopólio dos bancos brasileiros nos quais se incluem os bancos estatais? Até que ponto terão estrutura de capital compatível com o alargamento de operações de crédito? E, por mais que ganhem mercado, serão capazes de quebrar o oligopólio dos bancos?

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