Basicamente, há duas formas simples de se descobrir se o contribuinte caiu na malha fina da Receita Federal, ou seja, se tem alguma pendência com o Fisco após a declaração de Imposto de Renda. Ambas não são muito legais, mas uma delas é muito pior.
Começando pelo modelo mais caótico, existe a chance de o cidadão receber uma intimação pela Receita. Nestes casos, não há mais chances de se fazer uma retificação e os esclarecimentos deverão ser prestados diretamente. No pior dos cenários, caso haja imposto devido, haverá multa e juros.
Mas é absolutamente possível evitar que esta situação seja alcançada: basta checar, por meio do eCAC, da Receita, que reúne serviços online do Fisco, qual o status da transmissão de dados. Ele também não é muito agradável porque o ideal é verificar isso todos os dias. Mas, caso não seja possível, a professora de direito tributário da FGV Direito Rio Bianca Xavier recomenda que isso seja realizado, ao menos, uma vez por mês.
Dentro do sistema do eCAC, é possível fazer isso em “Processamento”, nos itens “Pendência de Malha” ou “Extrato de Processamento”.
