Como saber se caí na malha fina do Imposto de Renda 2020

Site da Receita Federal indica quais são as inconsistências e permite corrigi-las; contribuintes são remanejados para os últimos lotes de restituição após a retificação

Ana Luiza de Carvalho - O Estado de S.Paulo

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A Receita Federal recebeu em 2020 31.980.151 de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física dentro do prazo. A data foi alterada este ano, por causa da pandemia de coronavírus: passou de 30 de abril para 30 de junho.

Mesmo com dois meses a mais para preparar a prestação de contas ao Fisco, muita gente deixou para a última hora. De acordo com dados do site da Receita, das 21h até as 23h59 do dia 30 de junho, mais de 400 mil declarações foram transmitidas na plataforma do IR. Esses contribuintse terão de esperar um pouco mais para ter acesso à resituição, que, em 2020, será paga em menos lotes e de maneira mais rápida - serão cinco no total, de maio a setembro. 

Fachada do prédio da Receita Federal, em Santo André, ABC Paulista Foto: Felipe Siqueira/Estadão

Para quem fez a entrega no começo, como de praxe, a restituição será paga antes. A preocupação surge, porém, quando, mesmo tendo entregue a declaçãrao no início do prazo, ainda não há previsão para recebimento do valor devido. Nesse caso, o contribuinte deve verificar se caiu na malha fina, o que não só o impossibilita de receber a restituição como o obriga a preencher uma nova declaração à Receita, a chamada retificadora. 

No site da Receita, há uma tabela que explica cada classificação das declarações. Confira:

  • Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído;
  • Processada: o processamento foi concluído, o que não significa que o resultado tenha sido homologado;
  • Em Análise: a declaração está na base de dados da Receita e aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte ou a conclusão da análise de documentos entregues por agendamento;
  • Com Pendências: foram encontradas pendências, que devem ser regularizadas pelo contribuinte;
  • Retificada: a declaração anterior foi substituída pela declaração retificadora;
  • Em Fila de Restituição: Indica que após o processamento da declaração, o contribuinte tem direito a restituição, ainda não depositada. Para recebimento da restituição, o contribuinte não poderá ter débitos na Receita ou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
  • Cancelada: a declaração foi cancelada pela administração tributária ou pelo contribuinte, encerrando todos os seus efeitos legais;
  • Tratamento Manual: a declaração está sendo analisada e a Receita entrará em contato.

Confira abaixo o passo a passo para conferir se há pendências na declaração: 

  1. No site da Receita Federal, desça a tela até encontrar o botão “IRPF 2020”, do lado direito:

     

  2. Após clicar no botão IRPF 2020, a tela abrirá a página do Imposto de Renda 2020. Novamente ao lado direito, há uma seção verde chamada “Restituição”. A opção “Consulta à Restituição” será a primeira, negritada

     

  3. Para verificar se a declaração foi recebida pelo sistema o contribuinte deve preencher seus dados pessoais: número de CPF (sem traços ou pontos) e data de nascimento. Em seguida, é necessário digitar os caracteres do validador. Após se identificar, o contribuinte tem acesso à situação da declaração.

    Como saber se caí na malha fina: Consulta às Restituições Foto: Reprodução/Receita Federal

  4.  Se o documento estiver na base de dados da Receita Federal, o próximo passo é acessar o Extrato da DIRF para conferir detalhadamente o que houve.

     

  5. Na página do Extrato de Processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, é possível identificar as pendências da declaração, imprimir o extrato e consultar as informações do desconto realizado em folha mensalmente, entre outros serviços. Para acessar o extrato, é preciso ter um código de acesso cadastrado.

     

  6. As correções podem ser feitas pelo Centro Virtual de Atendimento (CAC) da Receita. Mas atenção: a declaração retificadora substitui integralmente a original e, por isso, é preciso cadastrar todas as informações novamente e não apenas as que estão sendo corrigidas. / COLABOROU FELIPE SIQUEIRA 

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