Reprodução/Receita Federal
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Como saber se caí na malha fina do IR 2019

Site da Receita Federal indica quais são as inconsistências e permite corrigi-las; contribuintes são remanejados pros últimos lotes após retificação

Ana Luiza de Carvalho, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2019 | 11h06
Atualizado 19 de agosto de 2019 | 11h13

Após o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, quem fez a declaração no início do prazo e ainda não recebeu o dinheiro pode estar se perguntando o que aconteceu —e a preocupação tem motivo.

De acordo com a Receita Federal, todos que transmitiram a declaração sem qualquer pendência ou inconsistência até 6 de abril já tiveram acesso à restituição. Quem não recebeu o pagamento deve verificar o que aconteceu, pois caiu na malha fina.

Joaquim Adir, superintendente de Imposto de Renda da Receita Federal, afirma que  o contribuinte pode localizar rapidamente, pelo site da Receita, o que está irregular na declaração. Em seguida, é possível fazer uma declaração retificadora.

No site da Receita, há uma tabela que explica cada classificação das declarações. Confira:

  • Em processamento: a declaração foi recebida, mas o processamento ainda não foi concluído;
  • Processada: o processamento foi concluído, o que não significa que o resultado tenha sido homologado;
  • Em Análise: a declaração está na base de dados da Receita e aguarda a apresentação de documentos solicitados em intimação enviada ao contribuinte ou a conclusão da análise de documentos entregues por agendamento;
  • Com Pendências: foram encontradas pendências, que devem ser regularizadas pelo contribuinte;
  • Retificada: a declaração anterior foi substituída pela declaração retificadora;
  • Em Fila de Restituição: Indica que após o processamento da declaração, o contribuinte tem direito a restituição, ainda não depositada. Para recebimento da restituição, o contribuinte não poderá ter débitos na Receita ou na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;
  • Cancelada: a declaração foi cancelada pela administração tributária ou pelo contribuinte, encerrando todos os seus efeitos legais;
  • Tratamento Manual: a declaração está sendo analisada e a Receita entrará em contato.

Nos calendários de restituição estão incluídos contribuintes remanescentes de 2008 a 2018. Adir explica que isso não significa que a análise das informações leva até dez anos. “São declarações que estão em litígio ou que o contribuinte não acerta as informações, por isso tem declarações antigas sendo liberadas”, afirma.  

Segundo o superintendente, quem retificar os dados corretamente recebe a restituição ainda em 2019. “Se estiver tudo certo, no mesmo ano a pessoa vai pros últimos lotes. Pode até não ser o último, dependendo do número de contribuintes”, explica.

A retificação deve ser realizada em até cinco anos após a declaração original. Se o contribuinte não regularizar rapidamente a situação, é punido com multa.

Confira abaixo o passo a passo para conferir se há pendências na declaração: 

  1. No site da Receita Federal, desça a tela até encontrar o botão “IRPF 2019”, do lado direito:

     

     

  2. Após clicar no botão IRPF 2019, a tela abrirá a página do Imposto de Renda 2019. Novamente ao lado direito, há uma seção verde chamada “Restituição”. A opção “Consulta à Restituição” será a primeira, negritada

     

     

  3. Para verificar se a declaração foi recebida pelo sistema o contribuinte deve preencher seus dados pessoais: número de CPF (sem traços ou pontos) e data de nascimento. Em seguida, é necessário digitar os caracteres do validador. Após se identificar, o contribuinte tem acesso à situação da declaração.

     

     

  4.  Se o documento estiver na base de dados da Receita Federal, o próximo passo é acessar o Extrato da DIRF para conferir detalhadamente o que houve.

     

  5. Na página do Extrato de Processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, é possível identificar as pendências da declaração, imprimir o extrato e consultar as informações do desconto realizado em folha mensalmente, entre outros serviços. Para acessar o extrato, é preciso ter um código de acesso cadastrado.

     

  6. As correções podem ser feitas pelo Centro Virtual de Atendimento (CAC) da Receita. Mas atenção: a declaração retificadora substitui integralmente a original e, por isso, é preciso cadastrar todas as informações novamente e não apenas as que estão sendo corrigidas. 

     

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