Márcio Fernandes/Estadão
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Companhias abertas ainda resistem ao seguro para executivos

Mais de 40% das empresas do segmento tradicional da Bolsa não oferecem o benefício para diretores e gerentes

Malena Oliveira, O Estado de S.Paulo

29 Dezembro 2015 | 02h02

O seguro de responsabilidade para executivos (conhecido no mercado como D&O, na sigla em inglês) ainda enfrenta resistência entre empresas com ações na BM&FBovespa, mesmo com o aumento na procura por esse tipo de contrato.

Levantamento da consultoria KPMG mostra que, entre as 50 companhias com as ações mais negociadas no segmento tradicional da Bolsa (sem regras diferenciadas de governança corporativa), 43% não oferecem esse tipo de cobertura para conselheiros, diretores e gerentes, porcentual que não mudou em relação ao ano passado.

O seguro protege o patrimônio do executivo caso ele seja acionado na Justiça por conta de uma decisão que tenha causado danos a terceiros. "Quando uma empresa opta por não oferecer a cobertura, assume o risco de ter de arcar com os custos de possíveis processos e o reembolso de executivos", diz a gerente técnica da corretora Marsh, Juliana Casiradzi.

Corrupção. As investigações feitas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, porém, provocaram uma mudança nesses seguros. Agora, os contratos incluem cláusulas prevendo exclusão em caso de corrupção. Mesmo assim, as investigações fizeram subir o valor dos contratos de D&O, principalmente para as empresas que mantêm negócios com governos. Isso porque as seguradoras têm sido mais criteriosas na análise dos riscos aos quais as companhias estão expostas.

Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) mostram que, de janeiro a outubro deste ano, os valores dos prêmios dos contratos somaram R$ 266,8 milhões, já incluídos encargos e taxas. Uma alta de 26% em relação a 2014 - variação que indica tanto um aumento no valor dos contratos como uma alta na procura.

Entretanto, quem faz acordo de leniência ou delação premiada perde o direito à cobertura, destaca a diretora comercial da Fator Seguradora, Luciana Natividade. "Esse tipo de acordo é um pressuposto reconhecimento da culpa", afirma.

Além da Lava Jato, o acidente da mineradora Samarco, em Mariana (MG), será outro fator de peso nos sinistros no próximo ano. "Nesses casos, é normal a responsabilidade dos executivos pelo dano ambiental", afirma a executiva de uma resseguradora. "Se um diretor ignora um parecer técnico em detrimento de outro, e então acontece um acidente, essa decisão equivocada é coberta pelo seguro", avalia Antônio Penteado Mendonça, consultor do Sindicato das Empresas de Seguros, Resseguros e Capitalização de São Paulo (Sindseg-SP).

Riscos. A conscientização sobre esses riscos por parte dos executivos também impulsionou a procura. "Não há empresa que não tenha problemas de gestão. Não se deve aceitar um cargo sem D&O", diz Penteado Mendonça. "Executivos veem o produto cada vez mais como necessidade", completa Luciana, que destaca o aumento da procura também entre pequenas e médias empresas no País.

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