Companhias aéreas pedem investigação nos reajustes da Petrobras

As companhias aéreas deram início à briga contra a política de preços da Petrobras para o combustível de aviação, que já teve o preço elevado em 105% este ano. Em representação encaminhada nesta terça-feira à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) pediu a instauração de procedimento administrativo para averiguar se há irregularidades nos repasses de custo ao querosene de aviação (QAV).O Snea alega que os reajustes superam em muito os que incidiram sobre os outros combustíveis e causaram queda na venda de passagens ao serem repassados para as tarifas cobradas do consumidor. A representação enviada à SDE destaca que a Petrobras não tem concorrentes no mercado de QAV, o que estaria permitindo à empresa fixar preços "exorbitantes" para o produto.O querosene teve reajuste 105% no ano, enquanto, segundo o Snea, o preço da gasolina subiu 30,5%, o do diesel 31,1% e o do gás de cozinha 21,2%. Desde 1999, o custo do QAV subiu 714,3%, ante 270,2% no caso da gasolina, por exemplo. Ainda segundo as companhias, os reajustes estariam sendo comunicados na véspera da efetivação, impedindo a preparação de "ciclos de repasses" para as passagens.Em agosto, quando parte da alta do preço do combustível foi adicionada às tarifas, o tráfego aéreo doméstico de passageiros registrou retração de 4,8%. Em setembro, a queda foi de 3%, prejudicando ainda mais a situação financeira já precária das empresas do setor."A malsinada política de preços adotada pela Petrobras atua como um verdadeiro ´garrote´ que segue asfixiando a aviação comercial brasileira e condenando o País a uma desestruturação de seu sistema de transporte aéreo", diz um trecho da representação enviada à SDE. Segundo o presidente do Snea, George Ermakoff, a situação tende a se agravar a partir deste mês, quando as companhias anunciaram um novo aumento de 16% para os preços das passagens aéreas, em resposta ao reajuste de 16,5% no custo do QAV, anunciado na semana passada.Ainda segundo o documento, não haveria motivo para a Petrobras indexar integralmente o preço do QAV à taxa cambial e aos preços internacionais do petróleo, já que "quase a totalidade do óleo que origina o QAV é extraído do solo pátrio, o mesmo acontecendo com o refino". A alta da moeda norte-americana tem impacto superior a 50% sobre o total dos custos das empresas aéreas, já que os contratos de leasing de aviões são fechados em dólar.A assessoria da Petrobras informou que a empresa não irá se manifestar sobre as queixas do setor aéreo até ser notificada pela SDE sobre a representação. A empresa não confirmou os números referentes aos reajustes de combustíveis apontados pelo Snea.

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