Companhias aéreas pedem investigação nos reajustes da Petrobras

As companhias aéreas deram início à briga contra a política de preços da Petrobras para o combustível de aviação, que já teve o preço elevado em 105% este ano. Em representação encaminhada nesta terça-feira à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) pediu a instauração de procedimento administrativo para averiguar se há irregularidades nos repasses de custo ao querosene de aviação (QAV). O Snea alega que os reajustes superam em muito os que incidiram sobre os outros combustíveis e causaram queda na venda de passagens ao serem repassados para as tarifas cobradas do consumidor. A representação enviada à SDE destaca que a Petrobras não tem concorrentes no mercado de QAV, o que estaria permitindo à empresa fixar preços "exorbitantes" para o produto. O querosene teve reajuste 105% no ano, enquanto, segundo o Snea, o preço da gasolina subiu 30,5%, o do diesel 31,1% e o do gás de cozinha 21,2%. Desde 1999, o custo do QAV subiu 714,3%, ante 270,2% no caso da gasolina, por exemplo. Ainda segundo as companhias, os reajustes estariam sendo comunicados na véspera da efetivação, impedindo a preparação de "ciclos de repasses" para as passagens. Em agosto, quando parte da alta do preço do combustível foi adicionada às tarifas, o tráfego aéreo doméstico de passageiros registrou retração de 4,8%. Em setembro, a queda foi de 3%, prejudicando ainda mais a situação financeira já precária das empresas do setor. "A malsinada política de preços adotada pela Petrobras atua como um verdadeiro ´garrote´ que segue asfixiando a aviação comercial brasileira e condenando o País a uma desestruturação de seu sistema de transporte aéreo", diz um trecho da representação enviada à SDE. Segundo o presidente do Snea, George Ermakoff, a situação tende a se agravar a partir deste mês, quando as companhias anunciaram um novo aumento de 16% para os preços das passagens aéreas, em resposta ao reajuste de 16,5% no custo do QAV, anunciado na semana passada. Ainda segundo o documento, não haveria motivo para a Petrobras indexar integralmente o preço do QAV à taxa cambial e aos preços internacionais do petróleo, já que "quase a totalidade do óleo que origina o QAV é extraído do solo pátrio, o mesmo acontecendo com o refino". A alta da moeda norte-americana tem impacto superior a 50% sobre o total dos custos das empresas aéreas, já que os contratos de leasing de aviões são fechados em dólar. A assessoria da Petrobras informou que a empresa não irá se manifestar sobre as queixas do setor aéreo até ser notificada pela SDE sobre a representação. A empresa não confirmou os números referentes aos reajustes de combustíveis apontados pelo Snea.