Coluna

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Compensação inalterada de cheques até R$ 5 mil

Apesar da expectativa de que a reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro, prevista para agosto deste ano, garantiria a compensação de cheques em tempo real, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, informou que serão mantidos os prazos atuais de compensação para valores de até R$ 5 mil. O emitente terá, no entanto, opção de pagar ao banco tarifa para que o cheque seja compensado em tempo real. Atualmente, todos os cheques, DOCs, cobranças e operações de cartões de crédito, entre outras operações, são liquidadas pela Compe - o serviço de compensação de cheques do Banco do Brasil (BB). Segundo Figueiredo, o objetivo é que a Compe fique restrita a operações de varejo. "Queremos tirar esses pagamentos de maior valor e levá-los para outro ambiente, com liquidação imediata e irrevogável", diz Luis Gustavo da Matta Machado, diretor do Departamento de Operações Bancárias do BC. Para "induzir" a migração dos bancos ao novo sistema com rapidez, o BC divulgou que os bancos, para continuar liquidando as operações na Compe, deverão depositar, junto ao BC, um valor de 100% da média do valor bruto diário de todos os cheques sacados e DOCs emitidos com valor acima de R$ 5 mil. Criação de câmaras de compensação específicasO mercado está estudando a criação de várias Câmaras de Compensação com garantias financeiras (chamadas de clearings), mas Figueiredo argumenta que o ideal para o sistema financeiro é a existência de três câmaras de compensação: uma de pagamentos, uma de câmbio e outra de ativos, que inclui, por exemplo, títulos públicos, privados, derivativos. "Isso seria mais eficiente e mais barato", declara Figueiredo.

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