Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Comsefaz se reúne na segunda com Pacheco para apresentar 'melhorias' ao projeto de teto do ICMS

Comitê de secretários de Fazenda dos Estados e presidente da Câmara discutem o texto que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação

Isadora Duarte, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2022 | 12h31

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21, que fixa um teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A informação foi divulgada na manhã deste sábado pelo presidente do Comsefaz, Décio Padilha, em rede social.

 Segundo Padilha, que também é secretário de Fazenda de Pernambuco, o comitê vai pedir a Pacheco "apoio" e que "acelere a tramitação" da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 110/2019).

A proposta do teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transporte foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e seguiu para avaliação do Senado.

Nesta semana, Padilha disse ao Estadão/Broadcast que os Estados querem apresentar a Pacheco possíveis "melhorias" no projeto e mostrar os impactos da proposta aos Estados. Os governos estaduais temem prejuízos aos cofres com a redução da alíquota.

 Na última quinta-feira (26), o presidente do Senado afirmou que buscará consenso com governadores para discutir o projeto e que o Senado dará toda a atenção ao tema. Na próxima semana, segundo ele, haverá uma reunião de líderes para definir como o projeto tramitará na Casa.

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