CLAYTON DE SOUZA|AE
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Concentração bancária no Brasil é 'meia verdade', diz presidente da Febraban ao Senado

Em apresentação à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele defendeu os bancos e explicou os motivos pelo qual, diz, o custo do crédito segue em patamar elevado no Brasil

Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

24 Abril 2018 | 16h11

BRASÍLIA - O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, afirmou nesta terça-feira, 24, que alegação de que o setor bancário no Brasil é concentrado é apenas uma "meia verdade". 

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Em apresentação à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ele defendeu os bancos e explicou os motivos pelo qual, diz, o custo do crédito segue em patamar elevado no Brasil, apesar da queda da taxa básica de juros, a Selic, hoje em 6,50%.

Para justificar a questão, Portugal destacou que 77% do spread bancário (a diferença entre o custo de captação e o que é efetivamente cobrado do cliente final) se deve aos custos da intermediação financeira. 

Para tanto, Portugal citou dados do Banco Central de 2017, que mostram que a inadimplência representa 55,7% desse spread.

Concorrência. Rebatendo as críticas do governo, de que o mercado bancário no Brasil precisa de maior competição, o presidente da Febraban destacou que o setor é intensivo e, em todo o mundo, é por isso caracterização por certa concentração. Outro ponto citado por Portugal é que "parte da concentração no Brasil ocorre em função dos bancos públicos", que concentram mais de 50% do mercado.

No começo de abril, o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, apontou que uma das estratégias da autoridade monetária para reduzir o spread bancário no Brasil era ampliar a concorrência do setor e, para isso,  argumentou que um dos instrumentos que vai ajudar a redução desses custos é aumentar a competição bancária, e, para isso, o governo pretendia “empoderar bancos pequenos e médios”.

Ao senadores, Portugal afirmou que "tanto a Febraban quanto o setor bancário são 100% favoráveis ao aumento da competição". "Apoiaremos toda medida não discriminatória para apoiar a competição" acrescentou, durante apresentação na CAE do Senado.

Segundo ele, a alegação de que o setor bancário no Brasil é concentrado é apenas uma "meia verdade". Isso porque, de acordo com Portugal, o setor bancário é um setor intensivo e, em todo o mundo, setores atuam mais ou menos da mesma forma. Outro ponto citado por Portugal é que "parte da concentração no Brasil ocorre em função dos bancos públicos", que concentram mais de 50% do mercado.

Portugal apresentou um levantamento sobre o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH), que costuma ser usado como referência para medir a concentração bancária nos países. O presidente da Febraban lembrou que o IHH do Brasil está em 1.413, o que coloca os bancos do País na 15ª colocaação no ranking de concentração por setores. O setor de Petróleo e Gás é o mais concentrado.

Portugal defendeu ainda que a competição no setor deve ocorrer sem o favorecimento de alguns players em detrimento de outros. Ele citou, por exemplo, a arbitragem regulatória, que quando adotada coloca dois grupos operando no mesmo mercado, mas submetidos a dois conjuntos diferentes de regras.

Inadimplência. Ao tratar dos custos que pesam sobre as instituições, Portugal defendeu que as fintechs (startups que atuam na área financeira) acabarão por enfrentar, no Brasil, problemas semelhantes aos enfrentados por instituições financeiras tradicionais. 

"A fintech, quando for recuperar créditos não pagos na Justiça, vai enfrentar o mesmo custo dos bancos", afirmou. "Elas vão recuperar apenas 16% dos créditos, em vez de 69% de recuperação em outros países", disse.

Portugal afirmou ainda que o custo da inadimplência no Brasil é quatro vezes maior que o de outros países e que as instituições precisam fazer provisões para processos trabalhistas 24 vezes maiores.

O presidente da Febraban defendeu ainda que os spreads estão caindo com Selic (a taxa básica de juros da economia). "Mas a Selic não é o único componente dos juros", ponderou.

De acordo com Portugal, não há proporcionalidade na queda do spread em relação à Selic, justamente porque a taxa básica não é o único componente considerado no custo. 

"Temos a oportunidade para aproveitar o ciclo de queda da Selic para fazer os juros baixarem como gostaríamos", afirmou. "O cadastro positivo está agora em discussão na Câmara e nossa esperança é que isso seja aprovado rapidamente", acrescentou. Para ele, os principais problemas da área vão ser resolvidos apenas com inovações institucionais.

Lucro. O presidente da Febraban também fez uma defesa do lucro dos bancos. "Lucro é uma manifestação de aceitação social. Lucro abusivo, este sim, é ruim", afirmou.

Portugal afirmou que o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE) dos bancos brasileiros está em linha com o que é verificado em outros países emergentes.

Conforme números apresentados por ele, o ROE dos cinco maiores bancos comerciais brasileiros ficou em média, nos últimos 5 anos, em 16,2% ao ano. Isso coloca o País na segunda colocação entre países selecionados, atrás do Chile (17,8% ao ano).

Porém, de acordo com os números apresentados, o retorno adicional dos bancos - que corresponde ao ROE menos a taxa básica de juros - ficou em 8,8% ao ano no Brasil nos últimos cinco anos. Este porcentual coloca o País na sétima colocação, atrás de países como Chile (14,7%), Austrália (11,7%) e Colômbia (11,2%).

Poupança. Portugal afirmou ainda que o Brasil é um dos países que tem baixa taxa de poupança doméstica. "Mas isso decorre do setor público", disse. Segundo ele, a taxa líquida de poupança do País está atualmente em 14%, sendo que o setor privado poupa 21%.

A CAE do Senado debateu nesta terça o tema "Inovação e Competição: novos caminhos para a redução dos spreads bancários". Esta é a segunda reunião que trata do assunto. A primeira ocorreu em março. Portugal deixou o local pouco antes do fechamento deste texto, para um compromisso. 

 

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