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Renato Cruz
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Concentração de mercado

A Telefónica, dona da Vivo, anunciou, na semana passada, um aumento de participação na Telco, holding que controla a Telecom Itália, dona da TIM. Pelo acordo, a operadora espanhola assumiria o controle da Telco em 1º de janeiro do ano que vem. Dessa forma, ficaria com as duas maiores operadoras de celulares do Brasil, que, juntas, têm 56% de participação de mercado. Mas pode isso?

RENATO CRUZ, O Estado de S.Paulo

29 de setembro de 2013 | 02h15

Logo depois que a operação foi divulgada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que não. Ele afirmou que a Telefónica teria de vender a TIM. As regras atuais do setor de telecomunicações não permitem que uma empresa controle duas operadoras de um determinado serviço, que atuem na mesma área. Esse é o caso da TIM e da Vivo, que têm licenças nacionais de telefonia móvel.

No dia seguinte, no entanto, a presidente Dilma Rousseff desautorizou o ministro. De Nova York, a presidente avisou que a fala de Bernardo era "opinião pessoal". E que quem decidiria sobre isso seria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se a gente olhar para o histórico do Cade, já foram aprovadas operações que promoveram concentrações maiores, como a união da Antarctica e da Brahma na Ambev, que tinha, quando foi criada, 69% do mercado de cervejas.

Participei na quarta-feira de um evento da TelComp, associação de operadoras de telecomunicações. Lá estavam Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, e Marcelo Bechara, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ambos concordaram que não dava para a Telefónica ficar com a TIM e a Vivo, mas os argumentos foram principalmente técnicos.

As regras determinam que cada operadora pode ter até 80 MHz em faixas de frequência em cada região. Se a Telefónica seguisse as regras, devolvesse a licença e as frequências da TIM para a Anatel, e decidisse ficar só com os clientes da TIM, não teria como transferir todos eles para a rede da Vivo. Seria como se, de um dia para outro, a base de usuários da Vivo dobrasse.

Mas acontece que o Brasil já tem um precedente importante de mudança de regras para acomodar fusões. Em 2008, a Oi comprou a Brasil Telecom, o que seria proibido, e o governo publicou um decreto presidencial para permitir a operação. Com a aquisição, a Oi se tornou a operadora dominante de telefonia fixa em todos os Estados brasileiros, com exceção de São Paulo.

Caso seja permitido à Telefónica unir a Vivo à TIM, o consumidor perderia uma opção na telefonia celular. Atualmente, além dessas duas, ele pode optar pela Claro, Oi e Nextel. As possibilidades de escolha cairiam de cinco para quatro, sendo que a Nextel não tem licença de telefonia celular de quarta geração (4G).

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