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Concessão da Rede Energia pode caducar

Sete distribuidoras controladas pelo grupo podem ser retomadas pelo governo federal e relicitadas

O Estado de S.Paulo

11 de maio de 2013 | 02h07

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sinalizou ontem que a concessão para a operação das distribuidoras do grupo Rede Energia pode caducar, se a transferência do controle não ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pela legislação. Segundo o diretor da Aneel, Julião Coelho, o processo ainda está dentro do prazo para encerrar a intervenção, mas se a transferência de controle não ocorrer dentro do cronograma, a tendência é a caducidade da concessão.

"Não vamos ter de chamar o prazo legal de impróprio e ultrapassá-lo", disse Coelho, ontem após leilão de linhas de transmissão de energia, realizado em São Paulo. Com base em dados preliminares do relatório, ele considerou necessária a intervenção nas distribuidoras. Segundo o executivo, a agência detectou que existiam problemas de estruturação e operações financeiras dentro do grupo. "A medida tomada pela Aneel era de fato necessária."

A intervenção em oito distribuidoras de energia do grupo ocorreu em agosto de 2012 e ainda está em andamento. No final do ano, Equatorial Energia e CPFL exerceram a exclusividade que tinham com o controlador do grupo e anunciaram a compra das concessionárias. O negócio, porém, estava condicionado à aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de acordo com os credores do grupo.

No início da semana, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, já havia falado sobre as preocupações com a demora na transferência do controle das empresas e sobre o impacto que isso poderia ter na qualidade dos serviços prestados. "Vamos cobrar uma resposta melhor sobre a qualidade do serviço. Esperamos urgência para a solução dos problemas dessas distribuidoras."

Segundo ele, a intervenção promovida pela agência tem recursos limitados para reverter o quadro em que essas empresas se encontram. O índice de qualidade do fornecimento de energia dessas distribuidoras estava muito abaixo das metas estipuladas pelo órgão regulador.

A Celpa, do Pará, por exemplo, tem um dos piores índices de desligamentos de energia do País. Como Coelho, Rufino afirmou que, caso o processo não seja concluído de forma satisfatória, a Aneel poderá retomar as concessões. "Se não funcionar, vamos buscar outras alternativas para resolver o problema."

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