Concessão de aeroportos sai em maio

Primeiros editais para obras e melhora no atendimento à população serão para os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa / BRASÍLIA,

27 de abril de 2011 | 00h35

O governo bateu o martelo e decidiu abrir a concessão dos aeroportos à iniciativa privada, começando pelos terminais de Guarulhos (SP), Brasília, Viracopos (Campinas), Galeão (RJ) e Cofins (BH). Na semana que vem saem o editais de concessão para Brasília e Guarulhos. Em seguida, será lançado o de Viracopos e, entre junho e julho, os editais do Galeão e Confins. O prazo de concessão previsto é de 20 anos.

Pelo novo modelo, a concessionária que ganhar a licitação para construção ou modernização de um terminal ou de uma pista passará a receber as taxas aeroportuárias pagas por empresas aéreas e passageiros, referentes à administração daquele local. Da mesma forma as lojas a serem construídas naquele terminal pagarão aluguel para as empresas concessionárias.

Portanto, no caso de São Paulo, por exemplo, no terminal antigo, onde não houve modernização ou reforma, as taxas e a administração serão da Infraero e no novo terminal, tudo irá para a empresa concessionária.

A decisão de fazer concessão de aeroportos a empresas privadas, para apressar as obras e melhorar o atendimento à população, foi tomada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em reunião com representantes do setor, e anunciada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Esse modelo vinha sendo pleiteado pela iniciativa privada e a demora na realização das obras estava incomodando a presidente, que marcou para sexta-feira uma nova reunião com representantes do setor para discutir a situação dos demais aeroportos.

O total de investimentos estimado pela Infraero para esses cinco aeroportos é de R$ 3,987 bilhões. As obras previstas incluem a construção de novos terminais de embarque e novas pistas, reforma, modernização e adequação do sistema viário.

Pelo modelo de concessão, a empresa vencedora da licitação executa a obra necessária e em contrapartida explora comercialmente o aeroporto, com aluguel de lojas. O modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que já foi entregue para construção pela iniciativa privada e estará pronto em dois anos.

"Cinco aeroportos terão iniciativas de curto espaço de tempo, em regime de concessão porque queremos combinar a urgência das obras com a necessidade de investimento público e privado para que possamos dar resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível", disse Palocci.

Durante a reunião do CDES, coube à presidente falar sobre o tema, classificando a saturação dos aeroportos brasileiros como "bons problemas". Dilma lembrou que o problema foi decorrente "do aumento das viagens aéreas que superou e muito o crescimento do País".

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