Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Concessão de Congonhas opõe Ministério dos Transportes e área econômica

Até a semana passada, estava praticamente fechada uma proposta de novos aeroportos para concessão, a ser aprovada em reunião do conselho do PPI, marcada para o próximo dia 23

Lu Aiko Ota, O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2017 | 18h56

BRASÍLIA - O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, deixou claro na tarde desta quarta-feira, 16, sua divergência com a área econômica do governo em torno da concessão do aeroporto de Congonhas (SP). “Fazenda e Planejamento querem incluir Congonhas, mas entendemos que essa não é a melhor solução”, afirmou o ministro. Ele explicou que sua pasta tem um plano de sustentação da Infraero que seria prejudicado caso o aeroporto paulista fosse concedido.

Até a semana passada, estava praticamente fechada uma proposta de novos aeroportos para concessão, a ser aprovada em reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), marcada para o próximo dia 23. Seriam três blocos, formados por aeroportos lucrativos e outros deficitários, liderados por: Santos Dumont (RJ), Recife (PE) e Cuiabá. Essa era a proposta dos Transportes.

Porém, por causa da revisão da meta fiscal, aumentou a pressão pela geração de receitas com a venda de ativos, privatizações e concessões. Por essa ótica, defendida pela área econômica, a melhor opção seria conceder Congonhas, cuja outorga ficaria na casa dos R$ 5,6 bilhões, segundo estudos preliminares. Desse montante, 25%, mais o ágio oferecido em leilão, deverão ser pagos no ato da assinatura do contrato, se for mantido o atual modelo.

Essa opção, porém, bateu de frente com os planos dos Transportes de manter a principal fonte de receitas da Infraero. A avaliação era que, sem Congonhas, seria difícil implementar o plano de reestruturação da estatal, ainda que Santos Dumont permaneça na carteira.

Há pouco, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou ao Broadcast que Congonhas será mesmo concedido. Quintella, porém, disse que a questão ainda está em aberto e que o governo tem até o próximo dia 23 para tomar uma decisão. Por isso, todo o plano de concessões pode mudar e mesmo a lógica de concedê-los em blocos pode ser abandonada.

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