Concessão de terminais pode gerar R$ 1 bi ao Tesouro

Primeiro leilão do setor, dividido em quatro lotes, três no Porto de Santos e um em Vila do Conde, ocorre na quarta-feira

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

06 Dezembro 2015 | 05h00

Sem conseguir viabilizar em 2015 leilões de rodovias, ferrovias e aeroportos, o governo fará na próxima quarta-feira a primeira rodada de licitações de terminais portuários, também com atraso de anos.

Previstos desde 2012, quando o Programa de Investimentos em Logística (PIL) foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff, a concessão desses terminais podem arrecadar R$ 1 bilhão para os cofres do Tesouro Nacional ainda este mês. 

O primeiro leilão do setor foi dividido em quatro lotes, 3 no Porto de Santos (SP) e 1 em Vila do Conde (PA). O terminal paraense e uma das áreas santistas são voltados para o escoamento de grãos – como soja –, enquanto os outros dois no Litoral Paulista são destinados ao embarque de celulose.

O edital estima um potencial somado de receitas de R$ 7,5 bilhões nos quatro terminais ao longo dos 25 anos de contrato. Por isso mesmo, o governo espera que haja intensa disputa por parte do setor privado, o que poderia levar as outorgas ao patamar esperado pela equipe econômica de cerca de R$ 1 bilhão, mesmo sem um preço mínimo para cada lote no certame.

Confiante no sucesso do leilão, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho, fez um roadshow pelo País nos últimos 30 dias “vendendo” os projetos para potenciais investidores.

“Tivemos cada vez mais crescentes as buscas por informações e consultas ao site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), onde está o edital. Isso nos dá a certeza de que até o último instante teremos investidores trabalhando e prospectando as suas participações no leilão de quarta-feira”, disse o ministro ao Estado.

Segundo ele, o governo espera que haja mais de um interessado em cada lote ofertado, pela quantidade de questionamentos apresentados por potenciais licitantes, além das próprias visitas técnicas do setor privado às áreas que serão leiloadas.

“Nossa previsão é de que até o dia 15 estaremos homologando o resultado do leilão e fazendo todas as tratativas que envolvem essa homologação”, disse Barbalho, quando questionado se as outorgas serão pagas ainda este ano. 

Termômetro.Esse primeiro leilão servirá de “termômetro” para o governo avaliar o potencial para as próximas licitações do setor. No começo de 2016, mais quatro áreas vão a leilão e outros 21 terminais estão na fila para serem licitados no primeiro semestre. “A nossa previsão é lançar o edital da segunda fase no início de janeiro para que possamos no fim de fevereiro ou no início de março realizar o próximo leilão com as quatro áreas seguintes”, estimou o ministro.

Depois de um ano e meio de tramitação e seis adiamentos de decisão, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em maio os estudos para a licitação dos terminais. Para o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, a espera foi muito longa, visto que o País precisa ampliar a oferta de serviços portuários, desconcentrando os investimentos ao longo da costa brasileira.

“O Porto de Vila do Conde é estratégico para escoar a produção agrária brasileira, porque o Pará está muito mais perto dos grandes consumidores, como Europa, Estados Unidos, além da proximidade com o Canal do Panamá”, avaliou o executivo. “Já os terminais em Santos são muito atrativos e devem ter muitos interessados por estarem no centro da indústria nacional”, completou. 

Manteli, no entanto, destacou que, apesar do destravamento e da prevista continuidade de leilões no setor, é preciso ainda reduzir a burocracia para a realização dos investimentos. Ele defende que o chamado “fast-track” proposto pelo governo para a tramitação de licenças para obras estratégicas – como de transmissão e geração de energia – também seja aplicado ao setor portuário. 

“Sem abrir mão das obrigações que a legislação impõe em termos ambientais, o País não pode ficar engessado. Os nossos concorrentes estrangeiros são muito mais rápidos para realizarem investimentos. Isso sem falar do atual cenário de financiamento escasso e oneroso”, concluiu.

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