Sérgio Castro/Estadão
Pavimento de trecho da BR163 no Pará é mais sujeito aos impactos do clima. Sérgio Castro/Estadão

Concessão de trecho da 'rota dos grãos' que vai até o Pará está no cronograma do governo

São mais mil quilômetros ligando o Centro-Oeste à Região Norte do País; leilão está marcado para 8 de julho, mas antes, governo precisa resolver os problemas da rodovia

André Borges, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2021 | 05h00

O governo tem pressa para resolver a situação da concessão do “trecho sul” da BR-163, porque a parte norte da rodovia, que avança pelo Pará, está em vias de também ser concedida à iniciativa privada. No dia 8 de julho, será realizado o leilão dos 1.009 quilômetros da BR-163 ligando o Centro-Oeste à Região Norte do País.

Com início em Sinop (MT), a concessão seguirá para o Pará, até chegar aos portos fluviais de Miritituba, onde a estrada se cruza com a Transamazônica. Trata-se hoje do polo logístico de grãos que mais cresce no País, partindo das hidrovias dos Rios Tapajós e Amazonas. A concessão prevê a exploração comercial – por meio de cobrança de pedágios – pelo prazo de dez anos, prorrogáveis por mais dois anos. A empresa assume a recuperação, conservação, manutenção e operação do trecho, com melhorias e ampliação de capacidade.

O trecho, que ficou marcado pelas cenas repetidas todos os anos de caminhões atolados na lama, teve a conclusão de seu asfalto até Miritituba entregue em fevereiro deste ano. Regularmente, porém, há necessidade constante de recompor a pavimentação, dadas as condições naturais que marcam toda a Amazônia, com forte mudança de temperatura, umidade e chuvas. 

Interessados

O desempenho pleno desse traçado, porém, depende de boas condições do trecho sul da BR-163, que hoje está ligado a uma série de intervenções. O Estadão apurou que diversas companhias já solicitaram informações a respeito do processo de caducidade do trecho controlado pela Rota do Oeste. Empresas como Conasa Engenharia e Zetta Infraestrutura e Participações, além de concessionárias como CCR e Ecorodovias, estão entre os interessados no assunto.

A concessão da BR-163, realizada em 2014, faz parte de uma rodada de projetos que acabaram se transformando em empreendimentos inviáveis, com concessionárias que quebraram nos anos seguintes e não conseguiram levar adiante os compromissos que tinham assumido, como a exigência de duplicação de seus trechos pelo prazo máximo de cinco anos.

A incapacidade de seguirem com as concessões foi amplificada pela crise financeira que se acentuaria nos anos seguintes, o que reduziu a produção e a rotatividade nas estradas, derrubando previsões de arrecadação.

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Governo busca novo dono para a 'rota dos grãos', que acumula dívidas bilionárias e atrasos

Atual concessionária da BR-163, com 851 km de extensão e localizada em Mato Grosso, tem várias multas atrasadas e não consegue mais tocar a obra, planejada para ser um importante canal do agronegócio no País

André Borges, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2021 | 05h00
Atualizado 20 de maio de 2021 | 10h51

O governo procura um novo dono para a principal rodovia do agronegócio, a BR-163, em Mato Grosso. A obra, que carrega a promessa de se transformar em uma estrada moderna e capaz de fazer frente ao maior polo de produção de grãos do País, converteu-se em um problema bilionário e ainda sem solução. Com dívidas bilionárias para pagar e centenas de quilômetros de pavimentação em atraso, a concessão da BR-163 está quebrada, em processo de caducidade e dependente de um novo investidor disposto a assumir o trecho.

Com 851 quilômetros de extensão, a concessão tem início no município de Sinop (MT) e avança até Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul. Em 2014, a empreiteira Odebrecht montou uma concessionária – a Rota do Oeste – e, por meio de seu braço de logística, venceu a concessão. Dois anos depois, porém, o negócio já estava praticamente paralisado. Enroscada na Operação Lava Jato, a Odebrecht não conseguiu tomar o empréstimo de longo prazo com o BNDES, que deixou de liberar R$ 2,8 bilhões para a empresa. Isso impediu que outra conta já firmada com a Caixa fosse paga, um empréstimo adicional de R$ 1 bilhão. Virou uma bola de neve.

A dificuldade de tomar recursos, somada ao aumento de preços de insumos de obras e as exigências de construções assumidas em contrato, travou de vez a obra. Sete anos depois, a Rota do Oeste, que chegou a injetar cerca de R$ 1,8 bilhão em suas obras, é dona de uma dívida que supera R$ 1 bilhão, só com bancos. Dos 450 quilômetros que tinha obrigação de fazer, entregou apenas 120 km. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suas multas já somam R$ 140 milhões.

Em fevereiro deste ano, depois de inúmeras tentativas de acordo, a agência reguladora deu início ao processo de caducidade da concessão, ou seja, a retomada do trecho, para que seja relicitado para outro interessado. Uma segunda alternativa, porém, passou a ser analisada. No mês passado, a empresa apresentou uma proposta diferente à ANTT. Em vez de deixar levar o contrato para caducidade, a companhia sugeriu que seja assumida por outro investidor, no lugar da Odebrecht Transport. Na prática, a concessionária e seu contrato continuariam a existir, mas com outro investidor como controlador. Trata-se de uma alternativa comercial entre empresas, portanto, que teria de ser autorizada pela ANTT.

Proposta formal

Roberto Madureira, gerente de relações institucionais da Rota do Oeste, disse à reportagem que, no mês passado, uma proposta formal já foi encaminhada para a agência, que deve analisar se esta é a melhor opção, ou se segue com a caducidade do contrato.

A proposta da empresa inclui empresas de logística de Mato Grosso e investidores internacionais que, juntos, passariam a ser os donos da concessão. “A proposta é uma troca de controle, com o repasse da dívida com bancos, assumindo a responsabilidade pelas indenizações, inclusive”, disse Madureira.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que espera um desfecho positivo dessa operação. Caso contrário, o contrato seguirá para a caducidade. “Estamos tentando um caminho alternativo, que vai andar em paralelo à caducidade. Se aparecer um investidor, a gente faz a transferência da concessão. Caso contrário, a caducidade está caminhando”, comentou. “Sabemos que tem um grupo interessado em assumir a concessão, que já fez ‘due diligence’ (auditoria). Vamos ver. Se esse negócio não vingar, vamos para a caducidade.”

O gerente da Rota do Oeste disse que, entre agosto e setembro, o acordo tem condições de ser firmado, o que evitaria a caducidade e permitiria a retomada das obras o quanto antes. Em valores de 2014, o trecho previa investimentos totais de R$ 6,8 bilhões.

Esclarecimento: Após a publicação desta reportagem, a empresa recém-criada que passou a administrar o trecho de 140,60 km de extensão em Mato Grosso - que compreende a MT-130, entre o entroncamento com a BR-070, em Primavera do Leste, até o entroncamento com a MT-020, em Paranatinga - informou que, desde o dia 19 de abril, adotou o nome de “Concessionária Rota dos Grãos”, com sede em Primavera do Leste (MT). Essa concessionária não tem nenhuma relação com a concessionária Rota do Oeste, tratada neste texto.

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