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Concessionárias perdem 2º melhor dia em vendas

No Rio de Janeiro, concessionárias não podem funcionar aos domingos; em São Paulo, abertura é permitida duas vezes no mês

CLEIDE SILVA , O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2012 | 03h05

São Paulo e Rio, Estados responsáveis por quase 40% das vendas de carros em todo o Brasil, são obrigados a limitar, a partir deste ano, o funcionamento das concessionárias de veículos aos domingos.

Na capital paulista, a abertura é permitida em dois domingos ao mês. Ontem, era dia em que as revendas não podiam funcionar na capital. A reportagem do Estado percorreu a Avenida Sumaré, na zona oeste, Avenida Braz Leme, na zona norte, e a Avenida Europa, nos Jardins, e constatou que as lojas estavam fechadas. No Rio, o acordo prevê o fechamento em todos os domingos.

Porto Alegre (RS) é a única capital brasileira onde as concessionárias abrem todos os domingos, mas, a partir de 1.º de maio, também passará a funcionar com a mesma regra de São Paulo. As demais capitais têm regras diferenciadas, que variam de não funcionamento em todos os domingos até abertura de um domingo ao mês, ou apenas nos domingos de dezembro. Por coincidência, a mudança ocorre num momento de vendas em queda.

A medida, aprovada em convenção coletiva entre sindicatos das concessionárias e dos trabalhadores, não tem apoio da totalidade dos empresários do setor. Pelo menos dois dos maiores grupos de revendedores do País, o Caoa e o SHC, que juntos somam cerca de 200 revendas, recorreram à Justiça e aguardam o julgamento de algumas ações.

Os grupos alegam que domingo é o segundo melhor dia de vendas (depois do sábado) e que perdem negócios. Também reclamam que, no comércio, vários segmentos funcionam em todos os fins de semana, como shopping e supermercados. Além disso, a norma não inclui os revendedores independentes de automóveis (sem bandeira de montadora), que podem funcionar.

Em São Paulo, foram movidas 38 ações contra o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado de São Paulo (Sincodiv) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Paulo, que selaram no fim do ano passado o acordo de funcionamento escalonado. Algumas já perderam em segunda instância, mas outras ainda não foram julgadas.

O grupo SHC, do empresário Sérgio Habib, e que envolve mais de 90 lojas das marcas JAC, Citroën e Volkswagen, planeja recorrer das decisões contrárias ao funcionamento aos domingos. Informa, porém, que no momento acata a decisão.

O grupo Caoa/Hyundai, do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, informa que "buscou alcançar a melhor forma e as melhores condições para o atendimento de seus clientes, mas sempre cumprindo e respeitando a lei e os direitos de seus funcionários, estabelecidos e regulamentados através de dissídios e acordos coletivos firmados com os sindicatos representantes das respectivas categorias profissionais de seus funcionários".

Ressalta ainda que respeita a norma coletiva que estabeleceu a possibilidade de abertura das lojas apenas dois domingos por mês, muito embora tenha obtido a concessão de uma ordem liminar, posteriormente cassada, que permitiu a abertura de suas lojas no dia 8 de janeiro.

No Rio, foram 12 ações com pedidos de liminares, todas cassadas, segundo a diretoria regional da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Abrir nos dias não permitidos acarreta multas. Em São Paulo, é de R$ 1,5 mil por funcionário trabalhando.

Desde 2007, o comércio de veículos funcionava aos domingos, prática que, segundo o Sincodiv, não se repete, por exemplo, na Europa e nos Estados Unidos. "Realizamos uma assembleia em outubro que teve aprovação de 61,9% dos titulares das concessionárias para o funcionamento em dois domingos ao mês", informa Octávio Leite Vallejo, presidente do Sincodiv.

Segundo Vallejo, "há muito tempo os titulares das empresas não queriam abrir todos os domingos em face dos custos elevados dessas operações". Essa demanda, diz ele, ia ao encontro do desejo dos funcionários, que também queriam período maior de descanso.

Após convenção coletiva com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, a proibição entrou em vigor em janeiro para as mais de 500 concessionárias da capital. Foi estabelecido um calendário dos dias em que as lojas podem funcionar. No Rio, a medida teve aprovação de 81% dos concessionários, de acordo com Sebastião Pedrazzi, da diretoria regional da Fenabrave, e estendeu a proibição para todos os domingos a partir de fevereiro.

Compra planejada. Em ambos os casos, a decisão das convenções é válida por 12 meses e precisa ser renovada anualmente. O presidente da Fenabrave, Flávio Meneghetti, diz que a medida não afeta as vendas. "O consumidor não deixa de comprar porque a loja está fechada naquele domingo. Ele compra no sábado ou no domingo seguinte."

A queda de 2,4% nos primeiros meses do ano em relação a 2011, segundo ele, "está relacionada com a falta de crédito". Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio, diz que o não funcionamento do comércio de veículos "é só o começo". Ele espera estender a medida a outros segmentos. / COLABOROU MARCIA DE CHIARA

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