coluna

Dan Kawa: Separar o ruído do sinal é a única forma de investir corretamente daqui para a frente

Concessões da Cesp podem ser renovadas

Lobão diz que impasse será resolvido logo e ações da empresa sobem 4,9%

Leonardo Goy, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

13 de fevereiro de 2009 | 00h00

O impasse em torno da renovação, ou não, das concessões de duas das principais hidrelétricas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) pode estar perto de um fim. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que está "muito próximo" o desfecho sobre a questão das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos. "Seguramente, neste mês (sairá uma definição)", disse. Lobão disse que procura uma solução definitiva para a questão, "e não apenas para São Paulo". O mercado financeiro leu na fala do ministro uma sinalização de que as outorgas da Cesp podem ser renovadas. Em um dia em que o Ibovespa recuou 0,84%, as ações da empresa foram as que tiveram a maior alta no pregão de ontem, com valorização de 4,98%. A renovação das concessões das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira é fundamental para os planos do governador José Serra de privatizar a Cesp. Juntas, as duas usinas têm potência instalada de quase 5 mil megawatts (MW), o equivalente a 67% da capacidade de geração da empresa. A indefinição sobre as concessões, que vencem em 2015, foi o principal motivo que frustrou o leilão de venda da estatal, em março de 2008. As concessões dessas usinas, que têm prazo de 35 anos, já foram renovadas uma vez. Para uma segunda renovação, seria necessário mudar a Lei 9.074, de 1995, que prevê só uma renovação das outorgas. Um pedido de renovação das licenças foi encaminhado no ano passado por Serra ao governo federal. O tema está sendo analisado por uma comissão técnica do Ministério de Minas e Energia, criada no ano passado. Lobão, entretanto, disse que não poderia antecipar qual rumo será tomado. "Não posso dizer ainda, porque a comissão não chegou a essa decisão. Mas está prestes a chegar", disse. O que motiva o governador a acreditar numa decisão favorável à Cesp é o fato de que outras hidrelétricas ao redor do País e também concessionárias de distribuição e transmissão de energia estão em situação semelhante, ou seja, com concessões perto de vencer. Somente no sistema Eletrobrás, controlado pelo governo federal, existem 15 hidrelétricas cujas concessões vencem daqui a seis anos. Somando-se a outorgas da Cemig que também vão terminar, calcula-se no mercado que, até 2015, vencem concessões de usinas que respondem por 22% da capacidade de geração do País (ou pouco mais de 20 mil MW). Sem a renovação, todas essas usinas teriam de ter suas concessões leiloadas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.