Concessões em infra-estrutura podem atrair R$ 12,6 bi

As novas rodadas de concessões de projetos de infra-estrutura nas áreas de óleo e gás, transportes rodoviários e geração e transmissão de energia, previstas para 2005, poderão atrair mais de R$ 12,6 bilhões em recursos de companhias privadas e públicas, nacionais e estrangeiras. O cálculo é da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib).Entretanto, como os projetos são de longa maturação, esses recursos serão aplicados, pelo menos, nos próximos cinco anos. Da mesma forma, aponta a entidade, investimentos oriundos de rodadas de concessões realizadas no passado também contribuem para os resultados atuais.Segundo o presidente da Abdib, Paulo Godoy, o volume de recursos que pode ser alavancado a partir de 2005 mostra a importância da manutenção de rodadas de concessão constantes na área de infra-estrutura. "O planejamento dos ministérios precisa prever outorgas ao setor empresarial anualmente, criando condições para estabelecermos uma base sólida para um crescimento sustentável por anos seguidos", defende.Para Godoy, as concessões deveriam ser realizadas mesmo que com poucos projetos, o que permitiria ao governo dar estabilidade às regras e, às empresas, estabelecer um planejamento financeiro mínimo. A falta de previsibilidade em relação às rodadas, acrescenta o presidente da Abdib, "causa o desmonte de equipes inteiras, o que é muito difícil de formar rapidamente, depois".Além da constância na realização das rodadas de concessão, a Abdib defende a rápida definição das regras das agências reguladoras, cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso. Para a entidade, os ministérios devem responder pelas políticas setoriais, diretrizes, planejamento e plano de outorgas (o que e quando licitar). Às agências caberiam a operacionalização do processo de licitação, celebração de contratos de concessão e fiscalização do setor.

Agencia Estado,

04 de janeiro de 2005 | 18h31

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