Concessões perto do fim podem atrapalhar crescimento

A polêmica sobre o fim da concessão das hidrelétricas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), que enterrou a privatização da empresa, na semana passada, trouxe à tona uma realidade que vai além do setor elétrico. Outros empreendimentos em áreas como rodovias, saneamento básico e portos também terão os contratos vencidos nos próximos anos e, alguns deles, sem direito à renovação. Ou seja, devem retornar às mãos do Estado, conforme o princípio da concessão, válido em quase todo o mundo. A principal preocupação é que esse ciclo de vencimentos se transforme em mais um gargalo no setor de infra-estrutura. Estima-se no mercado que apenas para reduzir algumas carências, o País teria de investir R$ 87,7 bilhões por ano até 2010 - valor bem acima do verificado nas últimas décadas. ?Meu temor é que o fim das concessões tire o foco da expansão. Diante das dificuldades para levantar um projeto no Brasil, muitos vão querer comprar empreendimentos prontos?, alerta o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde Castro.De fato não faltarão concessões para os interessados. Na área portuária, por exemplo, o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, avisou que a concessão de alguns terminais espalhados pelo País voltará para o poder público. São contratos assinados antes da Lei dos Portos (8.630/93), que vencem entre este ano e 2010. Na lista de bens, há áreas exploradas por nomes de peso, como a multinacional Cargill, em Santos. ?Vamos licitar todos esses terminais cujos contratos estão vencendo?, disse o ministro. Ele observou ainda que, nas concessões dadas após 1993, o prazo é de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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