Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Concessões pressionam o caixa da Infraero

Para manter fatia de 49% na Gru Airport, que controla o aeroporto de Guarulhos, estatal precisa desembolsar cerca de R$ 160 milhões

André Borges, O Estado de S.Paulo

16 Julho 2016 | 05h00

BRASÍLIA - Dona de um caixa já esvaziado, a Infraero terá de quitar uma conta salgada neste ano, estimada em cerca de R$ 160 milhões, caso queira manter sua participação de 49% na concessionária Gru Airport, que controla o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O valor é referente ao pedaço da dívida que a estatal precisa honrar para quitar o pagamento da outorga do aeroporto paulista neste ano, um total de R$ 1,1 bilhão. Na segunda-feira, a concessionária, que tem uma fatia de 51% nas mãos da Invepar, efetuou o desembolso de R$ 350 milhões. Até dezembro, a Gru Airport promete pagar os restantes R$ 750 milhões. Ocorre que as receitas estimadas no período não darão conta de cobrir tudo.

A necessidade de aporte de R$ 160 milhões já chegou ao Ministério dos Transportes, Portos e Aeroportos. Segundo uma fonte do governo, chegou a ser analisada a possibilidade de a Infraero abrir mão de sua parte no desembolso, o que refletiria em diminuição de sua fatia na sociedade. Para que isso ocorresse, porém, seria necessário que a Invepar ampliasse seu capital, assumindo a parte da Infraero. Apesar de a alternativa ter sido analisada pelo governo, a conclusão é de que, ao menos neste ano, não deve haver alteração na fatia da estatal, ou seja, a Infraero deverá bancar a conta e manter os mesmos 49%.

Questionada sobre o assunto, a Infraero declarou que seus desembolsos já estão programados e que não haverá diluição de sua fatia na concessionária. A Gru Airport declarou que o pagamento da outorga é de responsabilidade da concessionária e foi feito diretamente pela empresa, e não pelos acionistas.

O pagamento anual das outorgas é recolhido pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). No plano de parcelamento da dívida aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as demais parcelas serão pagas até dezembro. Além de entrar em acordo com as empresas privadas que estão à frente das concessões dos seis aeroportos já concedidos – Guarulhos, Viracopos, Brasília, Confins, Galeão e São Gonçalo do Amarante –, o governo tem procurado soluções para tentar reduzir a pressão financeira sobre a Infraero. Em cada um desses terminais, a estatal é dona de 49% das concessões, ou seja, tem de bancar metade de suas dívidas.

Nas quatro novas concessões previstas – Fortaleza, Salvador Florianópolis e Porto Alegre – já está decidido que a Infraero não terá participação. O governo tem reafirmado que o leilão desses terminais vai ocorrer ainda no segundo semestre. Não há, porém, uma data definida.

O destino da estatal ainda não está selado. Sobre a mesa há uma proposta de parceria com a iniciativa privada para operar os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Manaus e Curitiba. Toda a operação ficaria debaixo de uma holding da Infraero.

Como praticamente todos os demais projetos da área de infraestrutura, porém, os sinais são de que as decisões só serão efetivamente tomadas após a conclusão do processo de impeachment pelo Senado.

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